Pesquisadores esperam há mais de um ano por recursos da Fundação Renova

Depois de um ano e dois meses de aprovação de projetos de pesquisa relacionados com o impacto do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, dois grupos de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) ainda não receberam os recursos previstos nem tiveram os contratos assinados.

Ao todo foram 15 projetos contemplados em seis linhas de pesquisa na chamada 09/2018 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para Recuperação das Áreas Impactadas pelo Rompimento da Barragem de Fundão – Mariana (MG) - que teve resultado final divulgado em 5 de junho de 2019. Do total de R$ 5,6 milhões, as duas pesquisas da Ufes que foram selecionadas somam um valor total de mais de R$ 1,1 milhão, sendo as outras investigações contempladas de outras universidades federais de Minas Gerais.

Os grupos de pesquisa da Ufes, que reúnem professores, estudantes, pós-graduandos e pesquisadores foram selecionados com as pesquisas "Biogeoquímica, ecogenômica, e ecotoxicologia em áreas com influência da foz do Rio Doce", na linha de Monitoramento de Ecossistemas, e "Impactos sociais e econômicos resultantes da alteração da qualidade de água captada do Rio Doce para usos diversos devido ao rompimento da barragem de Fundão/MG", no eixo Uso da Água. Os projetos têm prazo de conclusão de 24 meses a partir da assinatura do contrato.

O edital foi lançado no final do ano de 2018, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que estariam encarregadas de receber e repassar os recursos.

Porém, o tempo foi passando e até agora não houve assinatura de contrato com os projetos de pesquisa. Os grupos que haviam escrito os projetos foram se desmobilizando com o tardar do tempo sem respostas efetivas das fundações responsáveis. Com a demora e incerteza, apareceram outras demandas para os pesquisadores, que foram assumindo outros compromissos, conforme contou um dos participantes.

Procurada pela reportagem, a Fundação Renova respondeu por nota, mas não explicou o motivo do atraso, apesar do questionamento feito. "A assinatura do contrato entre Renova e Fapes está prevista para este mês de agosto. Em Minas Gerais, a expectativa é de que a assinatura seja firmada em outubro. A partir das assinaturas, as entidades de pesquisa já estarão aptas a repassar os recursos para os projetos selecionados no edital", afirmou a entidade.

"Os projetos coordenados por pesquisadores do Espírito Santo, aprovados no referido edital, ainda não foram contratados pela Fapes, tendo em vista a necessidade de atendimento a procedimentos internos tanto da Fundação Renova quanto da Fapes, para elaboração e aprovação do Termo de Convênio de repasse de recursos financeiros a Fapes, pela Renova", respondeu também em nota a Fapes, que afirmou que o convênio está em fase de finalização, atendendo às recomendações da Procuradoria Geral do Espírito Santo.

Causa estranheza entre integrantes dos projetos contemplados o fato de que a assinatura do convênio entre as fundações não tenha sido resolvida antes do lançamento do edital em 2018 e sim depois do anúncio da seleção.

Se for realmente assinado em agosto, os projetos terão que voltar a se mobilizar e reunir as equipes, com a possibilidade de ter que recompor alguns integrantes e com o ônus da depreciação de valores após mais de um ano de atraso.