PL que transfere Mello Leitão para Ministério da Ciência e Tecnologia empaca de novo

O projeto que prevê a transferência do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia está parado na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados. A matéria já entrou em pauta cinco vezes, mas ainda não foi votada. O projeto foi parar na Comissão em junho deste ano.

 

O projeto obteve parecer favorável do relator, mas foi retirado de pauta no dia quatro de julho, quando deveria ser votado. A matéria foi para a Comissão da Amazônia após pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), frustrando a expectativa dos capixabas, que aguardavam pela votação do projeto na Comissão de Finanças. Na ocasião, o deputado Audifax Barcelos (PSB) chegou a prometer o retorno do projeto para a Comissão de Finanças na mesma semana, o que não ocorreu.

 

“O PL-7437/2010 é o décimo item de uma pauta de 13. O que irá acontecer? De que forma pretendem que acreditemos nos discursos pré-eleitorais que fazem? Estamos na expectativa de os deputados da Comissão cumprirem suas funções e aprovarem o parecer do relator”, declarou a Associação de Amigos do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (Sambio), em seu site.

 

Com a permanência na Comissão da Amazônia, o presidente da Câmara impediu a aprovação da transferência que cria também o Instituto Nacional da Mata Atlântica. 

 

Transferência

 

Ambentalistas e a comunidade científica do Estado aguardam desde 2005 pela aprovação do PL, devido à grande dificuldade do museu de cumprir sua missão de instituição de pesquisa científica na área de biodiversidade e conservação, já que se trata de uma unidade distinta das demais que estão vinculadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

Segundo o parecer de Audifax, que compõe a Comissão de Finanças e Tributação, não havia conflito na proposta. Nesse sentido, após passar pelo plenário da Comissão de Finanças e Tributação, o PL deveria seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

 

O Museu Mello Leitão, fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Com sede no município de Santa Teresa (região serrana), o museu controla duas estações biológicas: Santa Lúcia e Caixa D´Água, localizadas no mesmo município.

 

Incorporado ao Ministério da Cultura em 1983, mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, mantém-se como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, considerada um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.