Sexta, 24 Setembro 2021

Planos Plurianuais abrem perspectiva de orçamentos dignos para a agroecologia urbana

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O prazer de colher no próprio quintal, varanda ou parapeito da janela uma erva para chá ou tempero é talvez a experiência individual mais sutil relacionada ao novo conceito de agroecologia urbana que se expande pelos quatro cantos do mundo neste terceiro milênio.

Lance a primeira semente quem nunca experimentou ou já desejou experimentar esse prazer; quem nunca sonhou em transformar o terreno baldio da sua rua numa horta comunitária; quem nunca se viu perplexo com a falta de iniciativas como essa em sua cidade, por mais óbvio que seja reduzir a fome e melhorar a qualidade dos alimentos que chegam às populações urbanas por meio dessas pequenas hortas compartilhadas.

Movidas por esse desejo, sonho ou certeza, um número cada vez maior de pessoas, coletivos e entidades se unem pra ampliar a experiência agroecológica nas cidades do Espírito Santo e, por meio da Ruca- Rede Urbana Capixaba de Agroecologia, articulam órgãos e conselhos municipais e estaduais, para transformar a demanda em políticas públicas efetivas.

Em 2021, uma nova janela importante se abre com a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs). De olho nela, a Ruca lançou a carta "Alimentar as Pessoas, Transformar as Cidades, Cultivar o Futuro", com a qual tem intensificado o diálogo em busca de inserir a agroecologia urbana entre as metas e diretrizes das cidades para os próximos quatro anos.

"Pretendemos fazer audiências públicas nas Câmaras e na Assembleia Legislativa, onde essa carta vai servir de suporte, um instrumento pra gente conseguir mais recursos orçamentários pra desenvolver ações de agroecologia e agricultura urbana", explica a técnica em Agroecologia e mestra em Urbanismo Nathalia Messina, integrante da Ruca.

"Não tem que haver espaço pra ideologias polarizadas. Não faz sentido polarizar quando há pessoas com fome", pontua o analista judiciário Fernando Colombi, também integrante da Ruca. "Que essa pauta entre no planejamento dos municípios com a garantia de orçamento que ela merece", exorta Nathalia.

E essa inserção nas políticas públicas, destaca a Rede Capixaba, "deve vir acompanhadas das diversas políticas para saúde e segurança e soberania alimentar, que vão desde a implantação ao desenvolvimento de bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, agroindústrias comunitárias, restaurantes populares, hortas medicinais, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), promoção de feiras orgânicas e agroecológicas, compras públicas de alimentos da agricultura familiar, entre outras".

São ações que contribuem diretamente com doze dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles: Fome Zero e agricultura sustentável; Saúde e bem estar; Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima.

Objetivos e ações que se tornaram ainda mais urgentes diante da pandemia de Covid-19, que fez aumentar a fome e a desigualdade social, tragédias que são "fruto da crise econômica aliada ao desmonte das políticas de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) no plano federal e à falta de ações dos gestores estaduais e municipais", sublinha a Carta.

"À irresponsabilidade dos governantes, a sociedade civil responde se organizando nos diversos territórios buscando amenizar a situação, de forma valente, mas insuficiente para enfrentar o problema sem políticas estruturantes", entoam.

O esperado apoio estatal tem se mostrado de fato relevante em cidades de grande porte, como São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Florianópolis, e de médio porte, como Maringá/PR e Sete Lagoas/MG.

Articulações municipais e estaduais

O Espírito Santo desponta no cenário nacional com vários projetos comunitários potentes, que "têm ajudado a transformar a realidade nas cidades, fertilizando-as com saúde, cuidado e afetos". Mas as políticas públicas, ressalvam, "ainda são poucas e isoladas, mantidas graças às lutas de servidores(as) comprometidos(as) mas sem um apoio substancial das gestões de alto escalão".

A Rede mapeou que em municípios como Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Guarapari, existem leis municipais relacionadas com hortas urbanas comunitárias, "porém, não passam de letra morta, por falta de responsabilidade do poder executivo e/ou por terem sido leis formuladas em gabinetes sem participação da sociedade civil organizada e descolada das realidades dos territórios".

Na capital, a Ruca tem feito reuniões com secretarias relacionadas com saúde, assistência social e desenvolvimento, especialmente com o Programa de Fitoterapia e Hortas Urbanas Comunitárias, além do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e alguns vereadores.

Na Serra, onde o prefeito Sergio Vidigal assinou a carta de compromisso que a Ruca entre os candidatos às eleições, e em Águia Branca, no noroeste do Estado, a intenção é trabalhar fortemente para incidir sobre as políticas públicas municipais de forma integrada com a Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA), por meio da campanha iniciada em 2020 pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Em âmbito estadual, articulações já foram feitas com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), além do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Comissão Estadual de Produção Orgânica (CPOrg).

O trabalho de mobilização e incidência nas políticas públicas está aberto a todos os que se sintam tocados pela causa da agroecologia urbana, seja pelo viés alimentar, ambiental, social ou cultural.

Aos buscadores de soluções coletivas, Nathalia ressalta que a Ruca estende os braços para somar forças e aprendizados. "É no coletivo que os indivíduos encontram a força necessária pra fazer com que suas reivindicações aconteçam, agindo de forma estratégica e em rede. Estamos todos aprendendo", conclama.

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