Política de combate à desertificação será votada no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, aprovada nas comissões do Senado, segue para  votação em plenário. O tema desertificação é de grande interesse no Espírito Santo, que já reconhece 24 municípios  com áreas em risco de se tornarem desertos.

 

O Senado informa o objetivo do PLS 70/2007 é promover ações preventivas na região semiárida, susceptível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra. O tema já é disciplinado por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Mas o autor do projeto considera as soluções para o problema demandam a criação de lei específica sobre o tema.

 

Ao todo, as áreas do país suscetíveis de desertificação ocupam 980.711,58 quilômetros quadrados, o que representa 11,5 % do território nacional, em oito estados do Nordeste, e em municípios do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida vivem aproximadamente 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

 

Espírito Santo 

 

O Espírito Santo reconhece que possui 24 municípios suscetíveis de desertificação. O problema ocorre pelo mau uso do solo  e da água, além da mineração. Ao todo, existem no Estado 600 mil hectares de terras sob risco de desertificação.

 

A desertificação é definida como processo de destruição potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

 

As áreas apontadas como de risco pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão nos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Pancas, Sooretama, Alto Rio Novo, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Ecoporanga, Ponto Belo, Montanha, Mucurici e Pedro Canário.

 

Além desses municípios, ambientalistas do Estado apontam algumas áreas de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, como desertificadas. Segundo eles, trata-se de áreas chamadas de “deserto verde”, onde estão os extensos plantios de eucaliptos na região. No local, afirmam eles, o solo é pobre, há pouca água potável e quase nenhuma biodiversidade.

 

Segundo as informações do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), há áreas desertificadas também em Rio Novo do Sul (próximas à BR) e Cachoeiro do Itapemirim (em direção a Presidente Kennedy).

 

Entre os fatores que influem para a desertificação estão os históricos, estruturais, a exploração desordenada dos recursos naturais, a organização social e o desmatamento, entre outros, que destroem capacidade produtiva da terra. O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação, também desgasta o solo, provocando a erosão e comprometendo sua produtividade.

 

Apesar de o Estado reconhecer os 600 mil hectares de terras sob risco, não entra nesta conta grande parte das pastagens, de uso intensivo em sua maioria. No Espírito Santo, existem 1,8 milhão de hectares de pastos, a quase totalidade com baixo aproveitamento. Caso esta área fosse recuperada, com o uso por exemplo do sistema agrossilvipastoril, alertam os especialistas, o processo de desertificação no Estado poderia ser minimizado.

 

Mas, há cerca de uma década, o  Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) chegou a paralisar uma pesquisa sobre o sistema agrossilvipastoril, quando os plantios do capim e das árvores já haviam sido feitos. O projeto exigia cerca de R$ 10 mil em preços da  época para implantação da infra-estrutura quando foi abandonado.