Poluição do ar: Estado integra sistema nacional, mas monitoramento é obsoleto

O Espírito Santo foi o primeiro estado a integrar o Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Lançado na última sexta-feira (13), o aplicativo MonitorAr pretende reunir dados sobre a qualidade do ar em diferentes partes do País, divulgando as informações em tempo real. Em território capixaba, onde a população sofre com as emissões da Vale e ArcelorMittal, especialistas questionam a credibilidade dos dados gerados pelas redes locais e defendem a reformulação do sistema de monitoramento do Estado.

O presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, afirma que um dos problemas são as estações de monitoramento locais, onde os dados estão baseados. No próprio aplicativo, uma aba informa que os dados gerados são de responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema).

"É uma estação obsoleta, com problemas de manutenção. É uma rede que foi montada há cerca de 20 anos, com um desenho para atender uma Grande Vitória com uma população muito menor do que a que tem hoje", declara Eraylton.

Israel Pestana, Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), acredita que o aplicativo contribui para a divulgação dos dados em tempo real, mas ainda é preciso avançar muito na qualidade das informações geradas nas estações de monitoramento. "O grande problema é que a rede apresenta baixa disponibilidade de dados em vários dos pontos de monitoramento. Para alguns locais, a disponibilidade de dados é menor que 50% para alguns dos parâmetros monitorados", ressalta.

Ele destaca que a ideia do aplicativo é fantástica, já que a informação fica facilitada para as pessoas que se preocupam com o tema, mas é preciso ter atenção. "Para divulgar os dados de qualidade do ar, é necessário que a rede de monitoramento produza dados confiáveis. Para isso, é fundamental que a rede passe por um programa sério de controle e garantia da qualidade dos dados gerados, ou seja, não basta divulgar qualquer tipo de dado. Tem que ser dados válidos, representativos e com boa disponibilidade", enfatiza Pestana.

Eraylton defende ainda que outro ponto necessário para qualificar o monitoramento é a instalação das unidades de monitoramento automático de São Pedro e da Ilha do Boi, que apesar de estarem em Licenças de Operação (LO) da Vale e Arcelormittal, ainda não saíram do papel. "Já se passaram três anos desse último documento assinado de forma conjunta e não se tem resposta", pontua.

O ambientalista também defende a realização de um novo Estudo de Caracterização e Quantificação das Partículas Sedimentadas na Região. O último foi realizado em 2011 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Na ocasião, foram monitoradas as taxas de deposição das partículas em dez localidades entre os meses de abril de 2009 e janeiro de 2011.

O levantamento apontou que os maiores valores médios anuais da taxa de deposição mensal foram encontrados na estação Enseada (13,1 g/m2 /mês), seguida por Vitória Centro (10,2 g/m2/mês) e Cariacica (10,1 g/m2/mês). "É preciso que façam a contratação do Núcleo de Qualidade do Ar, para comprovar se os bilhões investidos foram eficazes e realmente reduziram as emissões de material dessas poluidoras", enfatiza.

O MonitoAR

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além do Espírito Santo, outros quatro estados já integra o aplicativo MonitoAR: Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, totalizando 126 estações de monitoramento. A ideia é que o sistema abrigue os dados de todas as estações de monitoramento de qualidade do ar no Brasil.

O aplicativo foi a primeira ação do Programa Nacional Ar Puro, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente na última sexta-feira (13), Dia da Qualidade do Ar. O lançamento em Vitória contou com a participação de representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O Programa Nacional Ar Puro é o quinto eixo da Agenda Ambiental Urbana, criada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.

No Espírito Santo, a qualidade do ar é uma pauta antiga. Em 2020, um levantamento da ONG Juntos SOS ES Ambiental constatou que os níveis de poluição por material particulado (MP) aumentaram entre 2018 e 2019 na maior parte das estações de monitoramento da Grande Vitória.

O aumento foi registrado em plena vigência dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) homologados entre as poluidoras do Complexo de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, o Ministério Público Estadual e o governo do Estado, na gestão de Paulo Hartung.

Para Eraylton, é preciso garantir a isenção dos dados divulgados sobre a qualidade do ar na Grande Vitória. "A empresa Vale tem divulgado resultados (de uma rede que não tem certificação e de dados sem acreditação) de redução das emissões das suas fontes difusas de 297 kg/h em 2010 para 42 kg/h em 2021, uma redução de algo em torno a 86%. Divulgação esta feita nas reuniões de acompanhamento dos TCAs, tanto no MP como na Comissão de Meio Ambiente da Ales, sem contestação de órgão ambientais, MP's e deputados membros da Comissão", denuncia.