Poluição Vale: Anama é contra uso de dados do Iema em estudo técnico

 

O caso é referente à ação civil pública movida pela entidade contra a poluição da Vale, que tem ainda como réus o Estado, Iema, União e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa é obrigada a bancar o estudo, conforme decisão judicial proferida no início deste mês. Tal diagnóstico definirá o cálculo de indenização a ser paga aos capixabas pelos danos à saúde e patrimonial, bem como as medidas de redução dos impactos.

 

O orçamento inicial apresentado por Charnaux era de R$ 2.528.910,35, incluindo coletas de amostras isocinéticas (quem possuem a mesma velocidade); modelagem e dispersão de poluentes na atmosfera; monitoramento ambiental da qualidade do ar, e projeto de dimensionamento da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. Mas os réus questionaram a necessidade dos levantamentos, apontando para a possibilidade de utilizar os dados já disponíveis. Embora sem fundamentar sua concordância em aproveitar esses dados, o perito reduziu o valor do trabalho para R$ 1.161.288,00.

 

Interessada em utilizar os dados do Iema, a Vale, que vinha se valendo de manobras, depositou o novo orçamento em juízo. Mas continua com medidas protelatórias para impedir que parte desses recursos seja liberada ao perito, que é condição para o início dos trabalhos. 

 

A Anama enumera uma série de questões que levantam suspeições à atuação do Iema. Entre elas, o fato de os servidores do órgão não terem sido admitidos por concurso público; prestarem serviços às poluidoras do Estado, e exercerem cargos comissionados indicados por agentes públicos que receberam doações eleitorais da Vale. Lembra a entidade que a empresa “patrocina eventos ambientais e está sendo acusada publicamente de práticas anti-sociais, que vão desde a espionagem até lobby em órgãos públicos para conseguir atingir seus objetivos”.

 

Também são alvos de questionamentos pela Anama os monitoramentos realizados pelo órgão, que faz trabalho censurável de coleta de partícula sedimentada sem considerar todas as fontes poluidoras da empresa. Os inventários, segundo a entidade, são terceirizados e têm base em dados fornecidos pelas próprias poluidoras ou empresas que essas contratam. 

 

As relações entre a Vale e o Iema há anos geram questionamentos sobre os monitoramentos pela sociedade civil, e mais recentemente até mesmo pelo Tribunal de Contas do Estado, que investiga irregularidades após auditoria operacional realizada no departamento de licença ambiental do Iema. “Não é à toa que os demais réus da ação querem aproveitar os dados do Iema, pois está muito claro dos autos que é o Iema o principal órgão público a permitir que a Vale polua o ar”. 

 

Para a Anama, à medida que esses dados não foram periciados e acompanhados por profissional do Juízo isento, tratam-se de prova unilateral, não colhida mediante o contraditório e ampla defesa. 

 

Assim, a entidade requer à Justiça que o engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, do Rio de Janeiro, realize a perícia da forma como originalmente havia proposto, sem aproveitar os dados do Iema. Ou que seja determinado a ele que pelo menos faça o periciamento dos mesmos, “pois, assim o fazendo, verificará que são dados imprestáveis”.