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Prefeitura de Vitória revoga edital para projeto do Oceanário

O projeto de construir um Oceanário de grande porte na Capital, anunciado como uma das iniciativas prioritárias da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) no atual mandato do prefeito Luciano Rezende (PPS), está longe de sair do papel. A licitação, que vinha se arrastando desde o início de 2014, foi revogada pela administração municipal. 
 
O ato foi publicado no mês passado no Diário Oficial do Estado. É assinado pelo diretor-presidente da CDV, André Gomyde Porto, que justifica a medida na atual conjuntura econômica e financeira da prefeitura, que não dispõe mais da verba de R$ 3,46 milhões reservada para o edital. O certame pretendia contratar estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação do oceanário, também chamado de Acquário Vitória.
 
A prefeitura abriu o edital no início de 2014, habilitando seis meses depois a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos Ltda. Em setembro do mesmo ano, porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão cautelar da licitação, por ter vislumbrado a existência de cláusulas que poderiam restringir a competitividade entre as interessadas – concorria também o Consórcio Orienta Tecnologia, Engenharia e Negócios Ldta. O edital exigia a comprovação de serviços similares para construção de oceanário, com área superior a 18 mil metros quadrados.
 
O oceanário foi anunciado pela prefeitura como uma proposta para reunir várias espécies da vida marinha do Atlântico, Ártico, Índico e Pacífico. Seria um centro de pesquisas científicas em parceria com o Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e também um local para visitação, com educação ambiental, lazer e entretenimento para os turistas e população da Grande Vitória. Além disso, poderia ser usado para traçar estratégias de recuperação da flora e da fauna marinha.
 
O projeto era previsto em três fases: elaboração dos estudos, pesquisas e projetos; desenvolvimento do projeto executivo de arquitetura e urbanismo e dos projetos complementares de engenharia e, por fim, a execução das obras e a implantação modular do Acquário Vitória. Mas, quase dois anos depois, sequer saiu da primeira etapa. 
 
Demanda popular
 
Antes mesmo de a prefeitura anunciar o projeto do oceanário, o prefeito Luciano Rezende já havia recebido do economista Arlindo Villaschi, em um dos seus primeiros Gabinetes Itinerantes, a proposta de criação do Museu do Mar e Aquário Municipal. 
 
A atual gestão chegou a apresentar o projeto de um parque marítimo na Praça do Papa, na Enseada do Suá, mas a escolha do local gerou reações. Os moradores da Capital defenderam, na ocasião, a construção em uma nova área, evitando o sacrifício das poucas existentes e já consolidadas de uso público. 
 
Uma das alternativas apontadas foi a área atrás do Shoppping Vitória, porém, cobiçada pelos grandes grupos imobiliários do Estado. O local, como apontado na época pela sociedade civil organizada, seria ideal para preservar a região do crescimento desordenado e garantir a qualidade de vida da população. 

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