Prefeitura de Vitória vai acompanhar perícia na Vale

A Prefeitura de Vitória vai acompanhar a perícia que é objeto de ação civil pública movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) contra a poluição da Vale. Os estudos já começaram e irão apontar os impactos à saúde e patrimonial gerados pela mineradora na Grande Vitória, com objetivo de calcular indenização aos moradores. O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Guerra, garante que controle das emissões é prioridade da gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS).

 

Assim como o Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a União e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o município de Vitória também era réu na ação ajuizada em 2006. Mas requereu sua exclusão do polo passivo da demanda, passando à condição de polo ativo junto com a Anama, alegando interesse na redução da poluição do ar. O pedido foi acatado pelo juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes.

 

Na ocasião, primeiro mandato do ex-prefeito João Coser (PT), a administração também pediu a condenação da Vale a ressarcir o município com custos de tratamento de saúde na rede municipal; execução de medidas mitigadoras; e revogação da licença ambiental e interdição das atividades da empresa, no caso de descumprimento.

 

Cleber Guerra admite que não conhecia o processo, devido ao tempo de atuação na pasta – ele assumiu em janeiro de 2013 - mas promete se inteirar do seu teor na Procuradoria Municipal. No início deste mês, o presidente da Anama, José Carlos Siqueira Júnior, e o coordenador adjunto da entidade, Luis Fernando Nogueira Moreira, além do coordenador do movimento SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, estiveram com o secretário para informá-lo do processo e solicitar o acompanhamento da perícia. 

 

Segundo Guerra, o resultado dos estudos irá contribuir para auxiliar na definição de um cronograma de redução das emissões de poluentes, a partir de um diagnóstico sólido. “A prefeitura tem interesse e irá envolver sua equipe técnica nesse processo, que é complexo”, ressaltou Guerra, pontuando a necessidade desse tipo de diagnóstico ser ampliado paras os demais municípios da região que sofrem os impactos da poluição do ar.

 

Ele afirma que participou das reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória e o relatório também será utilizado para embasar esse cronograma. O GTI propõe novos padrões da qualidade do ar e da poeira sedimentada na Capital, assim como já ocorre em São Paulo.

 

Os impactos da poluição do ar, gerados principalmente pela Vale e ArcelorMittal, réu em outra ação conexa ajuizada pela Anama, são temas recorrentes nos Gabinetes Itinerantes do prefeito Luciano Rezende como demanda da população, que convive há anos com os impactos gerados pelas empresas, instaladas na Ponta de Tubarão, entre Vitória e Serra. 

 

Estudo técnico

 

A perícia é coordenada pelo engenheiro agrônomo do Rio de Janeiro Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, que tem uma equipe de mais dez profissionais. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em oito meses. Além da equipe destinada pela Prefeitura de Vitória, irá acompanhar a perícia, pela Anama, Eraylton Moreschi Junior.

 

Para avaliar os impactos na atmosfera, serão utilizadas modelagens de dispersão, em conjunto com o estudo da ocorrência, velocidade e alcance dos ventos nos diferentes períodos do ano. O estudo deverá ser realizado em épocas secas e úmidas, quando os dados são “mais amplos, fidedignos e representativos”, como aponta o perito na ação.

 

Já os impactos sobre o solo e água superficial serão avaliados a partir de uma malha amostral que será implantada na área da Vale e adjacências. Sobre o ambiente aquático, serão realizados estudos de modelagem do mar do entorno do Porto de Tubarão e rios próximos, considerando as correntes em diferentes épocas do ano. 

 

Outra malha será criada para a investigação referente ao substrato marinho, com coleta concorrente em pontos fora da área de influência. Os profissionais traçarão o perfil do sedimento e substrato, a partir de análises físico-químicas e da bioma marinha – uma das poucas ferramentas que permite a identificação das alterações sofridas ao longo dos anos.