Segunda, 27 Setembro 2021

Pressão popular faz vereadores recuarem de projeto que permite ocupação em área de turfa no Mestre Álvaro

Pressão popular faz vereadores recuarem de projeto que permite ocupação em área de turfa no Mestre Álvaro

Os interesses imobiliários sobre a área de turfa na Área de Preservação Ambiental (APA) Mestre Álvaro estão cada vez mais explícitos à medida que se mantém firme a mobilização social em favor da conservação ambiental da região, seguindo o que determina o Plano Diretor Municipal (PDM) da Serra.



Na sessão ordinária dessa segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores, os militantes da sociedade civil voltaram a alertar os edis sobre o absurdo legal e técnico do projeto de lei 57/2016, que altera o PDM no sentido de permitir o parcelamento do solo na região.  O que se ouviu nos bastidores foi a confissão, por parte de muitos vereadores que assinaram o projeto, de que o apoio foi dado como moeda de troca, visando apoio em projetos futuros, mas que, após o veto do prefeito Audifax Barcelos (Rede) e as denúncias, há uma tendência de acompanhar o veto do Executivo para evitar desgastes, principalmente em ano de eleição.



O próprio vereador Guto Lorenzoni (PP) – será coincidência que sua família seja proprietária de uma das maiores construtoras do Estado? –, relator do PL, afirmou aos manifestantes que pretende voltar atrás e manter o veto, além de realizar audiências públicas.



Diante da pressão, ficou inviável para o próprio relator continuar defendendo o atentado ao PDM, ao bom senso e à descaracterização da APA ao permitir o parcelamento do solo na região de turfa para atender a uma visão retrógrada do empresariado local, que ainda não despertou para a agregação de valor e outras vantagens econômicas advindas de projetos imobiliários que atendam à legislação ambiental. Nesse caso, com o agravante de, segundo os biólogos e especialistas em hidrogeologia, abrir caminho para uma verdadeira tragédia ambiental na região.

A Associação dos Amigos do Mestre Álvaro, um dos coletivos mais atuantes no processo de proteção da APA Mestre Álvaro, reúne imagens da riqueza da fauna presentes nos alagados da região. “Já identificamos mais de 150 espécies somente de aves”, surpreende Júnior Nass, um dos fotógrafos da entidade.







A Câmara tem até o dia 10 de julho para apreciar o veto do prefeito e, até lá, a militância marcará presença em todas as sessões ordinárias, pois já é sabido que a apreciação deve acontecer de surpresa, sem entrar para a pauta oficial do dia, como historicamente acontece com os projetos polêmicos que tramitam na Casa.



O Ministério Público Estadual (MPES) também já foi acionado preventivamente pelo vereador Gideão Svensson (PR), e segundo nos informou seu gabinete,  entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso a Câmara derrube o veto.

 

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