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Quinta, 29 Outubro 2020

Programa Reflorestar apoiou recuperação de 10 mil hectares de floresta desde 2013

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Leonardo Sá

Desde 2013, o Programa Reflorestar apoiou o reflorestamento de 9,7 mil hectares de florestas e a manutenção de 10,4 mil hectares de florestas em pé, ambos por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para isso, o governo do Estado já investiu mais de R$ 52 milhões, sendo R$ 17,6 milhões em 2019. Atualmente, há 3.795 contratos vigentes com produtores rurais de diversos municípios. 

Os números foram apresentados pelo gerente do Programa Reflorestar, engenheiro florestal Marcos Sossai, durante solenidade virtual de entrega do novo imageamento da cobertura florestal do Espírito Santo, realizada na manhã desta segunda-feira (21), Dia da Árvore e Dia Internacional de Luta Contra as Monoculturas de Árvores. 

O novo imageamento foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a partir do investimento de R$ 470 mil na aquisição de imagens de satélite Kompsat (Korean Multi-Purpose Satellite), feitas entre julho de 2019 e junho de 2020, com resolução de 50cm que permite o uso em escala 1:15.000. O trabalho integra o projeto de avaliação do Programa Reflorestar, como parte do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação que é realizado pelo IJSN, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP).

A solenidade contou com a presença do governador Renato Casagrande (PSB); da vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB); do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Fabrício Machado; do diretor-presidente e o coordenador de Geoespacialização do IJSN, Daniel Cerqueira e Pablo Jabour; do promotor Marcelo Lemos; do diretor-técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Elias Alberto Morgan; do deputado José Esmeraldo; e de representantes de ONGs internacionais parcerias do Estado no Programa Reflorestar e no projeto em elaboração do Programa Estadual de Carbono: World Resources Institute (WRI-Brasil), The Nature Conservancy (TNC) e O World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil).

Em suas falas, os gestores das ONGs ressaltaram a grandeza do Reflorestar, que consideram "uma referência nacional e mundial em política pública de reflorestamento". Apesar da singularidade, no entanto, o Reflorestar conseguiu expandir a Mata Atlântica capixaba em uma área muito mais tímida do que a que recebeu expansão dos monocultivos de eucalipto, no mesmo período. O Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, com dados dos primeiros dois imageamentos – entre 2007e 2008 e entre 2012 e 2015 – concluiu que a silvicultura de eucaliptos foi o uso do solo que mais cresceu no Espírito Santo no período analisado. 

A terceira fase do imageamento ainda não traz os números comparativos sobre os usos do solo que cresceram ou retrocederam, o que é uma próxima etapa do trabalho. No entanto, os números do Reflorestar indicam que, entre 2016 e 2019, foram reflorestados 3,3 mil hectares com apoio do PSA do programa. Já os pedidos de plantio de eucalipto feitos pela Suzano (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose) e autorizados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), segundo o que se pode acompanhar das publicações no Diário Oficial, dão conta de um número superior a esse, o que indica que uma futura comparação dos diferentes tipos de usos do solo – a intenção é avaliar, em 2021, 25 diferentes usos – mostrará que o deserto verde deve continuar em primeiro lugar.

Mais eucalipto

O gerente Marcos Sossai lembrou que a meta do Programa é reflorestar 20 mil hectares e monitorar e fiscalizar outros 60 mil, totalizando 80 mil hectares de Mata Atlântica protegidos, para ajudar o Brasil a atingir seus compromissos internacionais. 

Cada uma das quase quatro mil propriedades rurais com contrato de PSA recuperam entre 2 e 2,5 hectares, em média, e recebem cerca de R$ 20 mil ao longo dos cinco anos de contrato. Em 2019, 69% das áreas apoiadas – total de 1,8 mil hectares naquele ano - optou por sistemas agroflorestais (SAFs).

Sossai enfatizou ainda que, segundo o imageamento de 2015, o Estado possui 16% de seu território coberto com florestas primárias ou em estágio médio e avançado de recuperação. O percentual é maior do que o levantado pelo Atlas da SOS Mata Atlântica – entre 10,5% e 12% - porque a tecnologia utilizada pelo Reflorestar identifica fragmentos com até meio hectare, enquanto a SOS identifica fragmentos maiores que três hectares.

O Estado tem ainda mais 6% do território coberto com mata em estágio inicial de recuperação, informou Sossai (área um pouco menor do que a área plantada com monocultura de eucalipto, estimada em cerca de 300 mil hectares, também segundo os dados de 2015), o que significam 285 mil hectares, distribuídos em 72.989 fragmentos (menos de quatro hectares cada um, em média).

Metade dela, advertiu o gerente, está localizada em Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), o que lhes dá "mais segurança legal" para proteção. O restante, para ser mantida em pé e em franca recuperação, precisa de incentivo aos produtores rurais.

Nesse sentido, o PSA do Reflorestar é a principal ferramenta disponível atualmente, mas há uma outra sendo desenvolvida em parceria com a TNC, WRI e WWF, que é o Programa Estadual de Carbono.

Carbono 

"Essas florestas podem ser ativos de carbono, podem ser monetizadas. O Programa depende de vários estudos e esperamos que se mostrem viáveis e gerem receitas no futuro pra que essas áreas abandonadas, entre aspas, possam se manter por estímulo de PSA ou outro recurso pelo programa de Carbono", disse Sossai. 

Sandro Maróstica, do WWF-Brasil, explicou que o Estado já notificou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre a intenção em elaborar o seu Programa Estadual de Carbono.

Agora, é preciso descrever o programa, registrá-lo na Organização das Nações Unidas (ONU) e no MCTI, depois buscar adesão dos produtores rurais e fazer o monitoramento, que será certificado para ter os créditos de carbono negociáveis no mercado, cujos benefícios devem ser compartilhados com os produtores rurais.

O processo todo, explicou Sandro, pode levar até dois anos. Nesse meio tempo, disse, "possivelmente o artigo 6 do Acordo de Paris pode ser normatizado". A expectativa é que a regulamentação do artigo 6 do Acordo possibilite o início do novo Mercado de Carbono, mas o Programa Estadual, já em estágio adiantado, "estará bem encaminhado no Ministério para ser implementado de acordo com o que será o sucessor MDL [Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, atualmente em vigor no mundo, nos moldes no Protocolo de Quioto]".

O Espírito Santo, ressaltou, tende a ser "o primeiro estado a registrar um programa estadual de carbono". O mercado, salientou, tem no setor florestal um grande potencial, pois "42% de todos os créditos de carbono emitidos nos últimos cinco anos [pelo MDL] são provenientes do setor florestal, o que mostra o potencial e a importância do setor florestal pra mitigação dos efeitos das mudanças climáticas".

O Brasil é o terceiro país com mais projetos de MDL. "São milhares de iniciativas privadas", disse Sandro. No novo formato, os produtores rurais podem se organizar em cooperativa ou outras organizações pra negociar o carbono com as empresas poluidoras que serão regulamentadas com obrigações de reduzirem suas emissões de carbono (a princípio, o setor industrial como um todo, o setor de combustíveis e o de geração de energia elétrica). Ou podem ter o governo do Estado como representante, que irá negociar os créditos em nome deles. "Hoje existem no Brasil projetos privados, o que é diferente quando o comprador tem do outro lado um programa estadual, dá mais segurança. O ES seria o primeiro a oferecer essa possibilidade", ressaltou.

"Como engenheiro florestal eu reconheço a importância de resgatar e dar prioridade à agenda ambiental e de sustentabilidade", ponderou o governador Renato Casagrande. "Nós seres humanos temos uma visão muito distorcida do que é sustentabilidade. Defende o conceito, mas o que pratica não é sustentável. Floresta é o único jeito de produzir água. Floresta é biodiversidade, proteção do solo, sequestro de carbono", enfatizou. "Queremos que esse estado seja o estado da biodiversidade. Temos um conjunto de características que permite que a gente possa avançar muito na recuperação do meio ambiente, mas transformando isso em ativo econômico, que produz renda pra quem mora no Espírito Santo", conclamou.

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