Projeto do Instituto da Mata Atlântica é aprovado na CMA

Apesar na lentidão nos trâmites e na falta de apoio estadual à estrutura atual, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão está cada vez mais próximo de se tornar um Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O parecer na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de relatoria da senadora Ana Rita (PT), foi votado e aprovado na última quarta-feira (27). No dia seguinte, a matéria foi enviada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). 

 

Além de alterar o nome e a estrutura do Mello Leitão, que, com a mudança, passará da atual estrutura do Ministério da Cultura (MinC) à do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o PLC 55/2013 cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas.

 

Em reunião realizada no último dia 20, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o secretário executivo do órgão, Luiz Antônio Rodrigues Elias, garantiu empenho do ministério em montar um grupo de trabalho para a implementação do Instituto e, além disso, afirmou que no ano que vem haverá recursos financeiros disponíveis para o futuro INMA. Elias demonstrou o interesse, por parte do ministério, de que seja criado um grupo de trabalho a fim de elaborar um plano de trabalho para o Instituto. Ele e a senadora avaliaram que é possível que o projeto seja aprovado ainda neste ano.

 

Na mesma reunião, Sérgio Lucena Mendes, coordenador do programa de Pós Graduação em Biologia Animal da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), expressou o apoio da universidade ao PLC, sobretudo com foco na oportunidade de pesquisa e ensino proporcionada pela reestruturação do museu. 

 

No mês passado, a Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) denunciou a falta de ações concretas por parte dos governos estadual e federal para a manutenção do museu, mesmo após uma reunião, em agosto último, com o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir José Pela. A Sambio também apontou a inércia da gestão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e denunciou que não houve nenhuma movimentação para a abertura de editais, solicitados na reunião, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), para apoio às Coleções Biológicas do museu, setor considerado de prioridade para investimentos financeiros.

 

Há anos o Museu Mello Leitão passa por uma fase de carência de material de estudos e de pessoal. Os investimentos federais ainda não podem ser feitos pelo MCTI e não vêm do MinC, que não é estimulado a dar continuidade a um trabalho que não será mais deles. O apoio que a área de museu recebe do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em nível de pessoal, se resume ao trabalho de dois estagiários de graduação, que podem se manter por no máximo dois anos na atividade. Segundo a Sambio, tradicionalmente, em outros museus e instituições que possuem Coleções Biológicas, existe uma estrutura de pelo menos um curador de cada grupo biológico, com nível em geral de Doutorado, que é responsável pelo desenvolvimento da coleção e pesquisas relacionadas, além de alguns técnicos e pesquisadores.

 

O Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), que recebeu do Congresso Nacional, em 1994, o título de “Patrono da Ecologia do Brasil”. A instituição, que desenvolve trabalhos com foco na biodiversidade da Mata Atlântica do Estado e voltados para educação e difusão científica na área de biodiversidade e na área de pesquisa e investigação científica, é uma das principais do país ligadas ao patrimônio natural.

 

No começo deste mês, o PLC 55/2013 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado.