Projeto que cria Instituto da Mata Atlântica segue com urgência para plenário do Senado

Após aprovação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2013 segue para o plenário em caráter de urgência. O requerimento de urgência aprovado pelo colegiado é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB), que também foi relator da matéria na CCT e apresentou relatório favorável ao projeto, sem emendas.

 

O PLC altera o nome e a estrutura do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Teresa, que passa a se chamar Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) e deixa, assim, a atual estrutura do Ministério da Cultura (MinC) e passa a ser gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O projeto também cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, e o Instituto Nacional de Águas.

 

No mês passado, o PLC também foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com relatoria favorável da senadora Ana Rita (PT). 

 

Em reunião realizada no mesmo mês no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o secretário executivo do órgão, Luiz Antônio Rodrigues Elias, garantiu empenho do ministério em montar um grupo de trabalho para a implementação do Instituto e, além disso, afirmou que no ano que vem haverá recursos financeiros disponíveis para o futuro INMA. Ele e a senadora avaliaram que é possível que o projeto seja aprovado ainda neste ano.

 

Na mesma reunião, Sérgio Lucena Mendes, coordenador do programa de Pós Graduação em Biologia Animal da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), expressou o apoio da universidade ao PLC, sobretudo com foco na oportunidade de pesquisa e ensino proporcionada pela reestruturação do museu. 

 

Em outubro, a Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) denunciou a falta de ações concretas por parte dos governos estadual e federal para a manutenção do museu, mesmo após uma reunião, em agosto último, com o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir José Pela. A Sambio também apontou a inércia da gestão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e denunciou que não houve nenhuma movimentação para a abertura de editais, solicitados na reunião, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), para apoio às Coleções Biológicas do museu, setor considerado de prioridade para investimentos financeiros.

 

Há anos o Museu Mello Leitão passa por uma fase de carência de material de estudos e de pessoal. Os investimentos federais ainda não podem ser feitos pelo MCTI e não vêm do MinC, que não é estimulado a dar continuidade a um trabalho que não será mais deles. O apoio que a área de museu recebe do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em nível de pessoal, se resume ao trabalho de dois estagiários de graduação, que podem se manter por no máximo dois anos na atividade. Segundo a Sambio, tradicionalmente, em outros museus e instituições que possuem Coleções Biológicas, existe uma estrutura de pelo menos um curador de cada grupo biológico, com nível em geral de doutorado, que é responsável pelo desenvolvimento da coleção e pesquisas relacionadas, além de alguns técnicos e pesquisadores.

 

O Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), que recebeu do Congresso Nacional, em 1994, o título de “Patrono da Ecologia do Brasil”. A instituição, que desenvolve trabalhos com foco na biodiversidade da Mata Atlântica do Estado e voltados para educação e difusão científica na área de biodiversidade e na área de pesquisa e investigação científica, é uma das principais do país ligadas ao patrimônio natural.