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Quinta, 21 Janeiro 2021

Projetos capixabas integram mapa de políticas para agroecologia​

milho_foto_jose_arcanjo_nunes José Arcanjo Nunes

Terminada no ano passado, a campanha Agroecologia nas Eleições pesquisou mais cerca de 700 políticas públicas que fortalecem a agroecologia em mais de 500 municípios do Brasil e sintetizou as informações num documento final com 36 experiências. 

Responsável pelo levantamento, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) plasmou parte das iniciativas no Mapa das Políticas Públicas em Agroecologia. Nele, pode-se encontrar um resumo de várias políticas, incluindo algumas desenvolvidas no Espírito Santo, em municípios como Vitória, Santa Teresa, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia, Colatina, Montanha, Cariacica, Iconha e Muqui. 

Cada uma das experiências é apresentada no mapa com informações como abrangência, financiador, tipo de iniciativa, alcance, descrição e links com materiais de referência.

Cachoeiro de Itapemirim é o município capixaba com mais experiências mapeadas, unindo um conjunto de políticas que incluem o estabelecimento de Plano, Conselho e Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável, a realização de um Centro Agropecuário Municipal e a regularização de agricultores familiares e suas agroindústrias.

Também é situado o projeto do Centro de Agricultura Natural Hortão, que funcionou até 2008 produzindo alimentos orgânicos que eram doados para merenda escolar, creches, lares de idosos e abrigos; o Tíquete Feira no qual os servidores municipais recebem parte do vale alimentação para compras da agricultura familiar; a implantação da Escola Família Agrícola no Quilombo de Monte Alegre, numa parceria entre a prefeitura municipal e o Instituto Capixaba de Pesquisa Técnica e Extensão Rural (Incaper), que cedeu o terreno; e a política municipal que inclui a conservação de nascentes e manejo de água nas estradas rurais.

Outros pontos de destaque no mapa capixaba são o Espaço de Comercialização para agricultores familiares em Nova Venécia, a programa de melhoramento genético de sementes crioulas em Muqui, o programa Guardiãs das Hortas de Plantas Medicinais, desenvolvido em Vitória, a criação de cardápios nutricionais adaptados ao calendário da produção local em Cariacica, o apoio às associações de agricultura agroecológica em Santa Teresa, a criação de uma cooperativa de agricultura familiar em Colatina, e um programa de coleta seletiva com geração de renda e educação ambiental em Montanha, entre outros.

Para acessar o mapa e ter mais informações sobre o projeto é preciso entrar no site da ANA. A pesquisa realizada pela Articulação aconteceu entre agosto e outubro de 2020 e resultou no documento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional, com 40 páginas de informações sobre políticas públicas com análise das iniciativas divididas por campos temáticos.


Das eleições para as gestões e câmaras municipais

A carta-compromisso, com a síntese de propostas, serviu para colocar em evidência a agroecologia no debate eleitoral e cobrar apoio de candidaturas ao executivo e legislativo municipais para esse tipo de política. Nacionalmente, foram 1.240 candidaturas que assinaram a carta, sendo eleitas 47 prefeitos e 125 vereadores que se comprometeram com a proposta. 

No Espírito Santo, foram 65 assinaturas, sendo três vereadores e quatro prefeitos eleitos, estes nos municípios de Serra, Muqui, Montanha e Boa Esperança. A mobilização estadual da campanha Agroecologia nas Eleições foi feita pela Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA) e a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca).

"O engajamento eleitoral projetou o tema na mídia, trouxe o assunto para os candidatos e eleitores, fortalecendo o movimento agroecológico nos estados e, principalmente, nos municípios, que é onde se dão os arranjos produtivos da agricultura, distribuição e consumo da maior parte dos alimentos", avaliou Flávia Londres, umas das coordenadoras da campanha nacionalmente.

Apesar de encerrado o período eleitoral, o acúmulo terá continuidade com a campanha Agroecologia nos Municípios, com objetivo de cobrar os candidatos eleitos para que que cumpram as propostas com que se comprometeram ou fazer chegar as demandas também aos eleitos que não assinaram a carta-compromisso.

"As experiências mostram que vereadores podem fazer muito, aprovar leis a favor da agricultura familiar, com vontade política e diálogo com a sociedade. Sobre prefeitos e prefeitas eleitas pelos partidos de esquerda ou que, mesmo em outros partidos, tenham compromisso de fortalecer a agricultura familiar, não adianta ficar só pensando em 2022. Eles e elas têm que fazer excelentes governos nos municípios, convocar a sociedade civil organizada, desenhar políticas criativas e abrangentes, fazer gestões eficientes", afirmou ao portal Mídia Ninja Denis Monteiro, integrante da secretaria executiva da ANA.

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