Proposta quer que governo pague mais por produtos agroecológicos
O Instituto Socioambiental (Isa) elaborou uma proposta para que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possa contribuir com a conservação ambiental nos territórios de agricultura familiar. A proposta do Isa prevê que os produtores que não tiverem “área rural consolidada” em suas terras poderão vender seus produtos com preço até 20% superior ao recebido pelos demais agricultores. Os que tiverem áreas desse tipo, mas estiverem dispostos a restaurá-las, receberão uma gratificação de 5% durante o processo de recuperação.
Área Rural Consolidada denomina intervenções humanas realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), nas quais ocupações são proibidas. Na forma da proposta, os representantes nacionais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) afirmam que será um benefício aos produtores que de fato aliam a proteção do meio ambiente ao cultivo sustentável de alimentos.
Pelo novo Código Florestal, um produtor que protegeu integralmente suas matas ciliares em APPs e outro que protegeu apenas pequena parte delas estarão igualmente regulares. Com a nova proposta, o primeiro poderá vender seus produtos a um preço superior que os do segundo. Este, só terá direito ao benefício se estiver disposto a recuperar as áreas degradadas.
Para se tornar realidade, a proposta do Isa precisa ser aprovada pelo grupo gestor do PAA, que reúne representantes de vários ministérios. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), idealizador do PAA, já demonstrou apoio à proposta.
O PAA é um programa do governo federal que estimula a compra de alimentos utilizados no combate à fome. Esses produtos são adquiridos de assentados de reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Os produtos são oferecidos em projetos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e também em creches, asilos e hospitais. A compra é feita sem licitação e diretamente com o produtor, que tem um limite anual para venda e não pode estabelecer preços superiores aos dos mercados locais.
Ações no Estado
Como forma de incentivar a agricultura familiar e o uso sustentável de fertilizantes naturais na produção agroecológica, o MPA promoveu um curso de saúde do solo no município de Domingos Martins, região serrana do Estado, no último sábado (18).
O curso foi ministrado por uma equipe do movimento capacitada para ensinar a cromatografia de Pfeiffer que, a partir de uma amostra de solo tratada com nitrato de prata, denuncia quantidades de minerais, proteínas, bactérias e outros componentes do solo.
Leomar Lírio, coordenador estadual do MPA, explica que a técnica não será desenvolvida pelo próprio agricultor, mas sim pela equipe, que terá licença para portar e comprar o reagente usado no processo. Além disso, eles terão os equipamentos indicados para tal estudo.
“O curso é de conscientização, para que o agricultor entenda a importância de saber sobre a saúde do solo em que trabalha. Conhecendo a carência da terra, saberemos se é melhor ter cobertura verde, plantio de leguminosas ou outro tipo de intervenção para que suas características sejam restauradas”, explica.
Lírio reforça que o processo de descoberta sobre as peculiaridades do solo deve ser usado para a agroecologia, uma das bandeiras do MPA, e não para o tratamento do solo com fertilizantes, agrotóxicos ou outros produtos químicos. “Justamente porque a ideia é vetá-los. Precisamos resgatar a saúde do solo para eliminá-los e, nesse processo, os custos de recuperação da terra e manutenção da lavoura são muito baixos”, completa.
Além de aprender a nova técnica, os camponeses de Domingos Martins, que se reuniram no sítio Bonança, aproveitaram para compartilhar experiências próprias de transição para a agroecologia. O coordenador avaliou, também, que com a nutrição adequada, o agricultor tem um resultado melhor no cultivo de sua lavoura.
A proposta do curso surgiu a partir de uma reunião, que aconteceu no ano passado, com o agrônomo Sebastião Pinheiro, incentivador e promovedor da biomineralização do solo, técnica difundida no curso que consiste no uso do pó de rocha como suplemento natural da terra.
Assim, aliado ou não a outras técnicas de proteção e nutrição do solo, substitui-se o uso de fertilizantes químicos.
O coordenador regional planeja que o próximo encontro com os trabalhadores rurais siga a cartilha e os estudos desenvolvidos por Sebastião Pinheiro. Como esse primeiro módulo teve o objetivo de conscientização e introdução à cromatografia, o próximo módulo trará mais detalhes sobre a identificação da necessidade do solo conforme as características desenvolvidas pela amostra de terra quando misturada ao nitrato de prata.
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