Proprietário rural desmata vegetação nativa em Santa Maria de Jetibá
Uma seqüência de crimes ambientais foi constatada pela equipa da Polícia Ambiental na região serrana do Estado. Ao todo, um único proprietário de terra desmatou, abriu estradas, degradou curso d'água e realizou aradura e aterro de Área de Preservação Permanente (APP), em um área localizada na comunidade de Alto Garrafão, em Santa Maria de Jetibá, divisa com o município de Afonso Cláudio.
Segundo a Polícia Ambiental, 500 metros quadrados de floresta nativa foram danificados. Também foi constatado um desmate em uma área de três mil metros quadrados, onde o proprietário realizou a derrubada de vegetação nativa que se encontrava em estágio médio de regeneração, bem como o corte de várias árvores nativas localizadas próximas ao curso d'água, área protegida por lei. A Polícia Ambiental informou que o acusado realizou aradura e aterro em ÁPP, danificando uma área de 1.500 metros quadrados. A degradação foi realizada com a utilização de um trator de esteira e sem autorização dos órgãos ambientais.
O proprietário da área não foi encontrado no momento da fiscalização, mas o caso foi encaminhado à autoridade judiciária do município e ao Ministério Público Estadual da região.
A pena prevista é de detenção, de um a trÊs três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. A multa por executar serviço ou obras em área de preservação permanente, sem a devida licença varia de R$500 mil a R$10 mil. Já pelo corte de árvores a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil por hectare ou fração, ou R$ 500 por árvore cortada.
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