Questão entre índios e Vale pode ser resolvida nesta quarta-feira

Está marcada para a manhã desta quarta-feira (21) mais uma reunião de conciliação entre os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, norte do Estado, e a mineradora Vale, que há mais de 30 anos usa o território indígena como passagem para a sua estrada de ferro. A expectativa dos índios é de que, nesta reunião, o valor das indenizações seja definitivamente fechado,com acordo entre as partes.

 

As aldeias exigem que a mineradora pague uma indenização no valor de R$ 11 milhões - que, inicialmente, era de R$ 19 milhões - uma vez que nenhuma compensação foi atribuída às aldeias pelo uso da mineradora das terras de demarcação. Entretanto, a mineradora oferece um valor muito inferior, de R$ 3,8 milhões, podendo chegar a R$ 5 milhões. Segundo o cacique Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, as aldeias apenas concordaram em reduzir o valor da indenização considerando que, juridicamente, as terras indígenas foram homologadas somente em 1996, mesmo que os índios estejam estabelecidos na área há muito mais tempo.

 

A Vale, apesar de usar há mais de 30 anos os territórios indígenas sem qualquer tipo de indenização às aldeias, ainda quer cobrar um prejuízo de R$ 300 mil, que seria referente a danos nos trilhos da estrada de ferro, com a ocupação realizada em março deste ano, como forma de protesto à falta de diálogo da mineradora para com a comunidade. Os índios concordaram em descontar o valor reivindicado pela Vale, fechando a indenização em R$ 10,7 milhões, mas não aceitarão acordar menos da metade, como pretende a mineradora.

 

Uma ação civil pública que exige o pagamento de indenização pela Vale às aldeias está pronta mas, diante da abertura de diálogo por parte da mineradora, o processo ainda não foi ajuizado no Ministério Público Federal (MPF). Se não houver acordo, entretanto, os índios darão entrada no processo. O procurador da República que acompanha o caso é Almir Sanches.

 

Os índios exigem o dinheiro para que seja investido na principal demanda das aldeias hoje, que é o desenvolvimento de projetos de agricultura que garantam a subsistência das famílias indígenas, com foco sobretudo no cultivo da mandioca. Sem apoio do poder público e com os impactos gerados por décadas pelos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), as famílias indígenas enfrentam dificuldades de subsistência.

 

Histórico

 

O entrave entre a Vale e os índios teve início no mês de março, quando, como uma resposta à falta de compromisso da poluidora com as comunidades, os índios ocuparam o trecho da ferrovia que corta as aldeias. Na manhã do protesto, a Vale havia cancelado a sua participação em uma reunião que aconteceria momentos depois e na qual seria firmado um acordo para a destinação da indenização no valor de R$ 19 milhões.

 

Em janeiro, o valor já havia sido firmado em uma reunião entre o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em suas instâncias nacional e estadual, a Vale e as lideranças e povo indígena. A Vale se comprometeu a apresentar sua proposta na reunião de março, mas não o fez. Ao invés disso, a poluidora não apresentou um projeto e apenas avisou por meio de um telefonema que não compareceria à reunião, apresentando uma contra-proposta de R$ 400 mil por uma mensagem de texto no celular (SMS).

 

Ainda em março, a Vale sinalizou uma abertura de diálogo, o que fez com que o protesto cessasse.  No entanto, a empresa recuou, pedindo um prazo de cinco dias para a retomada dos protestos, o que não foi acatado pelas lideranças indígenas. A ocupação foi retomada novamente na segunda-feira seguinte, dia 24 de março.

 

No dia 25, a Vale propôs, em reunião com os indígenas, a desocupação da estrada de ferro por oito dias, para que os dormentes que foram danificados durante a ocupação pudessem ser reparados e os trens carregados de minério voltassem a circular pela ferrovia. No final desse prazo, a empresa marcaria uma reunião com a comunidade, para acertar a indenização devida às aldeias. A proposta, no entanto, foi recusada pelos índios, que cogitaram liberar os trilhos para reparos, mas não autorizaram a passagem dos trens da mineradora.

 

Dois dias depois, a Vale enviou às aldeias um mandado de reintegração de posse da ferrovia, bem como uma proposta de reunião, que foi acatada pelos índios. Diante da abertura de diálogo por parte da empresa, as aldeias optaram por interromper os protestos até que um acordo seja firmado entre as duas partes. Nesse acordo, os índios permitiram que uma equipe de vistoria reparasse os trilhos e que um trem fizesse uma viagem de ida e volta.

 

Na reunião que aconteceu posteriormente, a Vale apresentou sua segunda proposta, no valor de R$ 2 milhões, que por ser muito inferior ao necessário para manutenção da agricultura indígena, novamente não foi aceita pelos índios. Dias depois, a data da reunião do próximo dia 21 foi firmada em reunião realizada na sede do MPF em Linhares.