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Reforma agrária avança lentamente no Espírito Santo

MST cobra assentamento de 1,4 mil famílias e critica investimentos no agronegócio

Apesar da retomada do discurso oficial em favor da reforma agrária no terceiro mandato do presidente Lula, o ano de 2025 terminou com poucos avanços concretos no Espírito Santo, marcados pela criação de apenas dois novos assentamentos, processos paralisados e mobilizações do campo que denunciam a lentidão na desapropriação de terras diante de uma demanda represada de milhares de famílias acampadas. Ao longo do ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) intensificou mobilizações para pressionar o governo federal a destravar a política agrária e ainda cobram o assentamento de 1,4 mil famílias no Estado.

MST

No último mês de outubro, o Estado conquistou dois novos assentamentos rurais. O Virgínia Xavier, localizado na antiga fazenda São João do Repouso Alto, em São José do Calçado, no sul do Estado, ligado ao MST, deve abrigar 12 famílias; e o Roda d’Água, em Barra de São Francisco, no noroeste, articulado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Espírito Santo (Fetaes), com capacidade para 32 famílias.

Ambos haviam sido anunciados em março, durante o lançamento do programa federal Terra da Gente, quando o governo entregou 12,2 mil novos lotes em 138 assentamentos, distribuídos por 24 estados. No mesmo evento, também foi anunciada a criação do assentamento Índio Galdino, em Aracruz, no norte do Estado, mas o processo ainda não foi finalizado.

Apesar das novas áreas, a avaliação do MST é de que os avanços são insuficientes diante da demanda represada. Os três assentamentos recém-criados somam apenas 86 lotes, parte deles desapropriados há mais de uma década, como é o caso da Fazenda Roda D’Água (desapropriada em 2006) e da área do assentamento Virgínia Xavier (2009), e nenhuma nova desapropriação foi efetivada durante o atual mandato. Nacionalmente, levantamento da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) indicava que apenas 3,3 mil famílias haviam sido assentadas em novas áreas desde o início do atual governo.

Durante a Semana Camponesa, jornada nacional de lutas realizada em torno do Dia da Agricultora Camponesa e do Trabalhador Rural, celebrado em 25 de julho, militantes ocuparam a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Torquato, Vila Velha, diante do ritmo lento da reforma agrária. Até aquele momento, nenhum novo assentamento havia sido efetivado no Espírito Santo, e ao menos sete áreas com processos abertos seguiam paralisadas, segundo o MST.

O assentamento Roda d’Água foi criado a partir da desapropriação da Fazenda da Mata. Foto: Incra

Em março, mais de mil mulheres do Movimento ocuparam uma área pertencente à empresa Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) em Aracruz. O movimento integrou a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que ocorreu em todo o Brasil, para denunciar a violência do agronegócio e reivindicar a reforma agrária. Atualmente, há 22 áreas em conflito com a Suzano no Brasil, sendo seis no Espírito Santo.

No caso capixaba, as lideranças destacam que muitas das terras eram áreas públicas, cedidas pelo governo ao mesmo grupo que permanece no comando da empresa, que detém 2,7 milhões de hectares de terra no Brasil, sendo 1,4 milhão deles utilizados para monocultivo de eucalipto. De acordo com o MST, esse território poderia ser usado para assentar mais de 100 mil famílias camponesas e contribuir para a produção de alimentos.

Em fevereiro, um dos poucos avanços concretos ocorreu com a emissão de posse das fazendas Floresta e Texas, em São Mateus, também no norte, após um processo de desapropriação iniciado ainda em 2009 e marcado por longas disputas judiciais.

Em nota de balanço sobre 2025, o MST afirmou que “o ano foi de luta, resistência por direitos e algumas conquistas para os movimentos populares do campo”. O movimento sustenta que a principal tarefa segue sendo o enfrentamento à fome, por meio da produção de “comida saudável em quantidade suficiente para alimentar o povo, sem destruir a natureza e explorar quem trabalha na terra, é um dos principais desafios colocados à sociedade brasileira”.

Acampamento Terra e Liberdade no Pará. Foto: Laura Victoria Lima da Silva/MST-PA

A dirigente Débora Nunes, da Direção Nacional do MST, reforça que “produzir alimentos saudáveis é um ato político e de amor para com o nosso país. É enfrentar a fome, cuidar da natureza e afirmar que outro projeto de sociedade é necessário, mas só será possível com o enfrentamento às desigualdades e a organização popular”. Apesar disso, aponta que as conquistas para a reforma agrária nesse período foram “muito mais simbólicas e políticas do que efetivas”. “O que vemos é a paralisação das desapropriações e a continuidade da hegemonia do agronegócio. A reforma agrária não está na ordem do dia”, afirma.

O MST também critica a destinação desigual de recursos públicos. “Neste ano, o governo destinou R$ 557 bilhões ao Plano Safra do agronegócio. Se tivesse reservado apenas R$ 1 bilhão para a reforma agrária, isso já faria diferença”, afirmou o dirigente nacional Jaime Amorim. Para o movimento, a pauta segue urgente. “Hoje são mais de 100 mil famílias acampadas aguardando a reforma agrária. Enfrentar a fome, a crise ambiental e as desigualdades no Brasil passa necessariamente pelo avanço da reforma agrária popular, com a terra cumprindo sua função social e garantindo dignidade para quem vive e trabalha no campo”, conclui a nota.

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