Reserva Particular do Patrimônio Natural Meu Cantinho foi a última a ser criada

Em 2013, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Meu Cantinho, com 2,72 hectares (27.200 m²), localizada em Santa Teresa, na região serrana do Estado, foi reconhecida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e averbada em cartório, totalizando o número de 39 RPPNs em solo capixaba.



Em 2013, foram publicadas em portarias do Iema no Diário Oficial a criação de outras cinco RPPNs que ainda aguardam averbação em cartório, são elas: RPPN Beija-Flor, com 33,34 hectares (333.400 m²); RPPN Dom Pedro, com 3,31 hectares (33.100 m²); RPPN Linda Sofia, com 3,76 hectares (37.600 m²); ; RPPN Olivio Daleprane, com 3,86 hectares (38.600 m²), e RPPN Palmares, com 17 hectares (17 mil m²). Dessas, apenas a RPPN Palmares, em Santa Maria de Jetibá, também na região serrana, não está localizada no município de Santa Teresa.



A averbação em cartório dura, em média, 60 dias após a publicação da portaria. Devido a essa demora no processo, essas cinco reservas ainda não foram efetivamente criadas – o que quer dizer que os proprietários das terras ainda podem voltar atrás na decisão.



Atualmente existem 39 RPPNs no Estado. Destas, 10 têm reconhecimento federal e 29 estadual, sendo que 25 são reconhecidas pelo Iema e três pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). O jornal Folha de S. Paulo publicou, em sua edição online, que o número de RPPNs em área de mata atlântica no Brasil aumentou 80% nos últimos dez anos, segundo levantamentos de ONGs ambientalistas. A matéria ainda aponta que a área somada dessas unidades ainda é menor que o município de São Paulo.



No Espírito Santo, quatro RPPNs foram criadas de 1998 a 2004. De 2004 a 2013, foram criadas as outras 35 RPPNs, que completam o quadro. Essas reservas ocupam uma área de aproximadamente 4.300 hectares. A maior parte delas foi reconhecida nos anos de 2010 e 2011, sendo 11 RPPNs criadas em cada ano. Apenas duas reservas foram entre 2012 e 2013, uma em cada ano.



As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são um instrumento de preservação ambiental estabelecido em áreas privadas a partir da iniciativa do próprio produtor rural. A criação da RPPN não pode ser revertida.



O Iema comunicou que, entre 2010 e 2011, problemas referentes ao material cartográfico apresentado por alguns proprietários rurais começaram a ser solucionados com auxílio técnico do instituto, e por isso houve esse aumento. O Iema também informou que publicará em breve uma Instrução Normativa que irá melhor orientar os produtores rurais, que ainda têm dificuldades com essa questão, com relação à elaboração do material cartográfico.



Atualmente, o município que mais concentra reservas particulares é  Afonso Claudio, na região serrana do Estado, que possui um total de oito RPPNs. Os municípios de Santa Teresa, Iúna e Santa Leopoldina possuem, respectivamente, três RPPNs.



Segundo a analista ambiental Silvia Sardemberg, responsável pelos processos de RPPNs no Iema, há uma situação única no Estado, que é a das RPPNs Águas do Caparaó e Cachoeira Alta, que são localizadas na área de amortecimento do Parque Nacional do Caparaó e contribuem para a preservação do bioma local.