Reunião de camponeses com Casagrande termina com promessas do governo

Após três horas de reunião na tarde dessa terça-feira (15), entre as lideranças estaduais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o governador Renato Casagrande, o secretário de Estado da Agricultura, Ênio Bergoli, e representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), os camponeses reunidos na Jornada Nacional de Lutas pela Soberania Alimentar, em Vitória, voltarão para suas casas com algumas conquistas. Pra eles, as promessas do governador propõem algumas alternativas que poderão ser aprimoradas com a fiscalização e o engajamento dos militantes.

 

Segundo o MPA, o governador garantiu que algumas das cerca de 10 mil escolas rurais fechadas nos últimos anos poderão ser reabertas e, inclusive, se comprometeu a entregar novos prédios escolares. Casagrande também disse que apoiará a criação de uma gerência de educação no campo, dentro da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Enquanto a reunião era realizada, uma assembleia do movimento se organizou ao lado de fora do Palácio Anchieta, no Centro, com cantigas, rodas de danças e palavras de ordem.

 

Nesta quarta-feira (16), as lideranças têm encontro na Sedu para tratar do sistema de ensino dessas escolas. Os camponeses exigem que a pedagogia das escolas preparatórias seja adaptada à realidade do campo e também reivindicam a criação de uma universidade estadual camponesa, que possa formar profissionais em diversas áreas, sem que os estudantes precisem sair do campo para desenvolver suas carreiras. Nesta reunião com a secretaria, os militantes também aprofundarão o debate sobre a qualidade do alimento servido nas escolas rurais.

 

Uma segunda reunião é articulada com o Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema), para que os agricultores expunham questões ligadas ao reflorestamento.

 

Sobre os projetos das pequenas indústrias da agricultura familiar, o secretário de Agricultura sugeriu que fossem enviados aos responsáveis nos municípios, antes de serem encaminhados ao governo para a aprovação. Segundo Valmir Noventa, da coordenação estadual do MPA, o secretário disse que, dessa forma, é mais difícil que o projeto seja recusado, já que eles possuem grande qualidade técnica e respeito aos cidadãos e ao meio ambiente. O secretário também sugeriu que fossem enviadas ao governo as sugestões do próprio movimento a respeito dos kits de transição para a agricultura familiar, que contemplam, por exemplo, a aquisição de maquinário específico.

 

Ênio Bergoli também se comprometeu a intermediar uma conversa com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, que é produtor rural e filiado ao PMDB, sobre um leilão do café. Valmir aponta que, nesse esquema, o governo compraria as sacas de café do agronegócio por um preço mais elevado, forçando o mercado a também elevar seus preços, provocando uma valorização no produto. Uma das reivindicações do MPA é, justamente, a valorização da saca do café. Hoje, os camponeses gastam para produzir uma saca um valor maior do que vale o produto.

 

Outra reivindicação do movimento é sobre uma legislação sanitária específica para a agricultura camponesa, que fosse desburocratizada e mais próxima da realidade da produção familiar. Dessa forma, o governo propôs que um sistema unificado de Vigilância Sanitária fosse estabelecido com os municípios. As lideranças do movimento também relataram que o governador sinalizou que é de seu interesse que sejam construídas pequenas barragens e cisternas nas propriedades familiares, e ainda prometeu que o investimento público para a construção de moradias no interior será ampliado, atendendo a uma reivindicação do movimento, de R$ 8 mil para R$ 10 mil, por família.

 

Valmir Noventa ainda ressaltou que o MPA já reivindicou aos deputados estaduais e reiterou, nessa reunião, a necessidade de reformular a Lei Estadual nº 9.769/2011, que regulamenta o regime jurídico das terras devolutas, mas é omissa com relação à destinação das terras com extensão superior a 250 hectares. O militante destacou que essa brecha pode proporcionar ocupações indevidas por parte do agronegócio nessas grandes propriedades, enquanto, na verdade, como terras devolutas, deveriam ser destinadas à reforma agrária.

 

O governador também prometeu empenho na manutenção dos camponeses que vivem na área em que foi criado o Monumento Natural (Mona) Pontões Capixabas, entre os municípios de Águia Branca e Pancas, noroeste do Estado. Os agricultores alegam que as famílias que lá vivem são capazes de desempenhar suas atividades em equilíbrio ambiental e, por isso, conviver com o ambiente de uma unidade de conservação que, legalmente, não poderia abrigar a ocupação humana. O Mona foi legalizado em 2006, mas ainda há esse tipo de conflito com os camponeses que vivem na região.

 

Apesar das muitas promessas e do prometido empenho de Casagrande, algumas das questões essenciais, como a reforma agrária, não apresentaram respostas concretas. Em mais uma representação teatral, realizada pelos militantes do MPA no lado de fora do Palácio, o governador foi representado como um grande entusiasta das instalações dos megaempreendimentos desenvolvimentistas no Estado e dos investimentos em insumos e venenos agrícolas. “Em cima do muro não pode ficar! De que lado você está?”, gritavam os manifestantes, em meio a atividades culturais e cantigas, acompanhadas diversas vezes pelos funcionários do Palácio.