Reunião discutirá ???sumiço??? de verba que seria destinada ao Parque Natural Municipal Jacarenema

As transferências feitas da conta destinada a regularização fundiária e estruturação do Parque Natural Municipal Jacarenema (PNMJ) voltarão a ser discutida nesta quinta (27).  A reunião será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha e contará com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do conselho do PNMJ.



Ao todo, a conta de R$ 5 milhões provindos de compensação ambiental paga pela ArcelorMittal, está zerada. A primeira transferência ocorreu em abril deste ano no valor de R$ 218 mil, porém, só no último dia 6 de setembro, o secretário municipal de Meio Ambiente, João Esmael Nardoto, se manifestou. Ainda sim, somente através da procuradoria do município.



Na ocasião, ficou prometido pelo procurador Luis Felipe, a divulgação dos extratos da conta, assim como dos documentos sobre as providências tomadas para reaver a verba.



Segundo o procurador do município a verba foi penhorada pela Justiça devido um acordo feito com o Sindicato dos Professores. Porém, é ilegal, segundo ele, visto que foi feita sob bens impenhoráveis como é o caso da compensação ambiental. Ele afirmou que além da conta destinada a estruturação de Jacarenema, outras contas do município também sofreram intervenções da Justiça.



O procurador foi cobrado sobre a identificação das contas que também sofreram alteração, mas nada foi divulgado até esta quarta (26). O conselho cobra a agilidade da procuradoria municipal para reaver a verba transferida ilegalmente.



Para alguns conselheiros do parque, a morosidade da Prefeitura em se manifestar se reflete na forte pressão imobiliária sobre a região. A verba destinada pela compensação ambiental era, sobretudo, para a regularização fundiária na área do parque.



Desde abril, quando está datada a primeira transferência, outras três foram efetuadas em datas diferentes, sem qualquer manifestação do Secretário de Meio Ambiente, João Ismael Nardoto.  



 A reunião que discutirá as transferências será aberta ao público.



Desde maio deste ano, a sociedade civil organizada cobra da Prefeitura de Vila Velha, sem sucesso, a prestação de contas sobre as verbas destinadas para a estruturação do PNMJ. Além da compensação ambiental paga pela ArcelorMittal, o parque também tem direito a compensação paga pela Vale, cuja situação da conta não foi descrita pelo secretário durante a reunião.



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Data: 26/09/2012

Horário: às 9h

Local: auditório da PMVV