??rgãos tentam mediar conflito de terras em Presidente Kennedy

O conflito de terras instalado em Presidente Kennedy, extremo sul do Estado, na Fazenda Santa Maria, ocupada por 75 famílias de trabalhadores rurais sem-terras, tem mediação nestas quarta e quinta-feiras (2 e 3). A tentativa de acordo é intermediada pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Cândido Costa Rezende, e pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES).

 

Segundo o MPF/ES, que representado pelos procuradores da República Fábio de Oliveira e Elisandra de Oliveira Olímpio, serão realizadas três reuniões: a primeira com famílias de assentados, que brigam na Justiça pela posse do local, e em seguida com os proprietários da fazenda, que reivindicam a reintegração de posse das terras.

 

A terceira reunião será na quinta-feira, quando o MPF e os representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) vão conversar com os juízes federais que atuam no caso, para informar sobre o andamento das negociações e tentar uma medida consensual. Os trabalhadores que ocupam a área contam com o respaldo jurídico de um advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

A Fazenda Santa Maria está localizada a 16 quilômetros da sede do município de Presidente Kennedy, em uma área de 1,3 hectares que já foi considerada improdutiva pelo Incra. Em 2009, o órgão chegou a anunciar a emissão da posse da área, que logo foi ocupada por 50 famílias.

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu uma decisão pelo retorno dos trabalhadores a uma área de 14 hectares dentro da fazenda. Entretanto, o antigo proprietário entrou com uma ação judicial para permanecer no local. A desapropriação da parte ocupada pelos assentados na fazenda será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

No ano passado, as 75 famílias assentadas foram vítimas de uma pulverização de agrotóxicos, que teria sido ordenada pelo proprietário fazenda, identificado como Martinho Adalmo Venturin. Na ocasião, laudos apontando a ligação do uso do químico com a intoxicação de 19 assentados – entre eles Sonia Lima, que abortou seu bebê de quatro meses de gestação – foram enviados ao Incra e à Polícia Civil da região. 

 

Na época, os assentados denunciaram que um dos princípios ativos do agrotóxico já foi utilizado na Guerra do Vietnã e que o proprietário vinha promovendo a coação das famílias, além de atacar vários dos assentados com um automóvel. Os trabalhadores que ocupam a área querem que o Incra promova a reforma agrária na região e puna o fazendeiro pelo aborto e os casos de intoxicação.