Quarta, 27 Outubro 2021

São Mateus prepara atualização da tabela de preços do edital CDA 2021

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Arquivo pessoal

A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus, no norte do Estado, realiza uma nova pesquisa de preços dos produtos a serem adquiridos da agricultura familiar para o programa Compra Direta de Alimentos (CDA), com possibilidade de retificar o edital 3/2021 de chamamento público.

A atualização da tabela de valores do edital atende a reivindicação feita por organizações e entidades locais da agricultura familiar, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus, associações de agricultores quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral (Aparli).

Em suas respectivas cartas de repúdio aos preços estabelecidos na primeira versão do edital, agricultoras e agricultores evidenciaram a disparidade de preços em relação ao município vizinho de Conceição da Barra, salientando que os valores propostos por São Mateus "não cobrem minimamente os custos de produção, especialmente considerando que nos últimos 12 meses alguns insumos tiveram encarecimento de mais de 100%", [sendo] "necessário rever os preços do edital, sob pena de que, se assim for, coloca ainda mais a agricultura familiar/camponesa em situação de fragilidade econômica e social".

Em nota, a Secretaria afirma que a nova tomada de preços está sendo feita em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), de forma autorizada pela Secretaria Estadual do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).

A previsão é que a tabela atualizada seja apresentada às associações de agricultores na próxima segunda-feira (23), em uma reunião a ser realizada pela manhã com pelo menos dez representantes da agricultura familiar.

"Atendemos de pronto ao chamado dos agricultores e estamos revendo o levantamento", declarou a secretária municipal de Assistência Social, Marinalva Broedel Machado de Almeida.

Nesse novo levantamento, acentua, foi incluído o supermercado como mais uma fonte de pesquisa de preços, na tentativa de atender à sugestão feita pelos agricultores de incluir uma fonte do mercado varejista local. No primeiro levantamento, as bases de preços foram fornecidas ao Incaper pela Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Feiras e PNAE

As fontes de pesquisa de preço são o ponto crucial do trabalho, ressalta o camponês Valmir Noventa, membro da coordenação estadual do MPA. "A feira é o ponto mais justo para se fazer a pesquisa, é o local com preço mais dentro da realidade da agricultura familiar". Outra referência importante, acrescenta, é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Conab, a Ceasa e o PAA, compara, não refletem a realidade da agricultura familiar e do campesinato. "Já fizemos várias críticas aos preços do PAA. No edital de abril de 2020, a Conab toma como base as principais Ceasas do Estado [Cachoeiro de Itapemirim, no sul; Colatina, no norte; e Viana, na região metropolitana], mas a Ceasa não pode ser base de tomada de preços, porque é um espaço onde leva vantagem quem comercializa grandes volumes, em detrimento dos pequenos produtores", explica.

Valmir sublinha a intenção de expor essas considerações sobre a realidade vivenciada pelos camponeses. "Se tem um elemento que fragiliza o campesinato, é o massacre nos preços. Entendemos que as feiras praticam preços justos para quem compra e para quem vende. Não dá pra colocar o campesinato no mesmo ringue, nas mesmas condições, que o agronegócio, que está mais estruturado e recebe mais recursos do governo". Até porque, complementa, "o campesinato sempre priorizou o mercado local, diferente do agronegócio que privilegia a exportação".

A secretária Marinalva reconhece as posições divergente sobre a Ceasa dentro do próprio Incaper, que é o órgão de referência no Estado para a elaboração de políticas públicas para a agricultura familiar. E alega, de antemão, que os preços praticados nas feiras têm embutidos os custos de transporte entre a lavoura e a cidade, custo que é assumido pela prefeitura no âmbito do CDA, pois é o município quem vai até as propriedades dos agricultores para buscar os alimentos. Por isso, diante da polêmica, entende a necessidade de ouvir os próprios agricultores nessa atualização dos valores do CDA 2021. "Estamos abertos ao diálogo para encontrarmos o melhor caminho para não prejudicá-los", afirma.

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