Sedu firma compromisso com a educação camponesa

As lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (16), com as gerências da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para dar seguimento aos assuntos que já haviam sido tratados com o governador Renato Casagrande, na reunião dessa terça-feira (15). O secretário de Estado da educação, Klinger Alves, não esteve presente. Para Valmir Noventa, da coordenação estadual do MPA, haverá um grande avanço se o governo realmente seguir com os encaminhamentos das propostas apresentadas pelo movimento.

 

Sobre as 10 mil escolas que foram fechadas no campo, a Sedu garantiu que tentará reabri-las. Ficou por conta do MPA a elaboração de um levantamento com as necessidades dos estudantes das comunidades onde essas escolas existiam e também dos lugares onde há a demanda por educação, mas não escolas. A Sedu se comprometeu ainda a fazer encaminhamentos sobre a questão e afirmou que serão abertas vagas específicas para camponeses nas universidades particulares do interior do Estado.

 

Em relação à alimentação escolar, a secretaria expôs que o governo lançou um edital para contratação dos fornecedores, mas não conseguiu contratar com o valor total destinado para isso. Para o MPA, os agricultores familiares poderiam ser incluídos nesses editais, mas as leis que regulamentam o setor não contemplam a atividade. Por isso, apontaram que é necessário que as leis sejam revistas para incluir a participação dos camponeses nessas licitações. Essas mudanças convergem para a criação de uma legislação sanitária específica para a agricultura camponesa, que seja desburocratizada e mais próxima da realidade da produção familiar. O governador, na reunião dessa terça, propôs que fosse estabelecido um sistema unificado de Vigilância Sanitária com os municípios. Além disso, os cardápios das escolas rurais deverão ser adequados à realidade produtiva e cultural de cada região, bem como ampliada a variedade de produtos. 

 

Mas para que haja uma inclusão efetiva dos produtores da agricultura familiar, os camponeses reivindicam um espaço de diálogo com os setores que podem ter regras que dificultem suas atividades. A proposta é a criação de uma gerência de educação no campo dentro da Sedu. Os representantes da secretaria presentes reiteraram o compromisso firmado pelo governador com os camponeses. Valmir apontou que é fundamental a inclusão dos pequenos agricultores nesses espaços de decisão, para que a legislação se adeque à realidade camponesa e os projetos desenvolvidos nessas comunidades sejam fomentados.

 

Enquanto a reunião acontecia no prédio da Sedu, na Avenida Vitória, alguns dos militantes distribuíram às famílias da região metropolitana 10 toneladas de alimentos produzidos na agricultura familiar. A atividade foi uma parte da comemoração do Dia Internacional da Alimentação e o ponto de distribuição, nas proximidades do supermercado WalMart, na Reta da Penha, expôs a contraposição entre a agricultura camponesa e as grandes redes de produção alimentar, que fazem intenso uso de agrotóxicos.



Após encerrar a programação da Jornada Nacional, os militantes do MPA deixaram a Capital rumo às suas moradias no interior, prometendo retorno, no caso de inconformidade entre as decisões tomadas e as reivindicações expostas nos dois dias de movimento.