Sem condições de trabalho, servidores do Incra param atividades

Os servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo, ligados à  Associação dos Servidores do Incra (Assincra) e ao Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), realizaram uma assembleia nessa segunda-feira (27), na qual deliberaram uma paralisação que teve início nesta terça-feira (28). Os servidores estão impedindo que os funcionários, inclusive os terceirizados, entrem em qualquer um dos três pavilhões da sede do instituto, localizado na avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato, Vila Velha. O prédios estão em condições precárias e, inclusive, ameaçam a vida dos servidores.

O pavilhão que abriga os trabalhos de obtenção e desenvolvimento de terras foi interditado pela Defesa Civil em meio às fortes chuvas que acometeram o Estado em dezembro de 2013. Além dessa interdição, a recuperação dos outros dois pavilhões foi determinada pelo laudo da Defesa Civil. Um dos prédios já desabou parcialmente e o pavilhão principal está sob risco de incêndio devido à sobrecarga elétrica, principalmente porque, segundo a Assincra, o prédio sequer possui um disjuntor que previna o risco diante da sobrecarga.



Devido ao risco de sobrecarga, os servidores estavam se revezando entre os turnos para cumprir seus trabalhos. Havia também o problema de falta de espaço pata todos. A Assincra já enviou ofícios comunicando a paralisação aos sindicatos e às empresas dos funcionários terceirizados e ao superintendente, José Cândido Rezende.

 O SindPFA registrou uma denúncia sobre as "péssimas condições estruturais" na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. No documento, o sindicato relata que as condições podem "causar danos à integridade física, à vida e ao patrimônio", conforme o laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros em dezembro do ano passado. O sindicato ainda registrou que "apesar do superintendente do Incra ter tido ciência do referido laudo, limitou-se a informar à Autoridade Superiora em Brasília-DF, sem adotar qualquer medida imediata".



No dia 20 de janeiro, o SindPFA enviou um ofício ao superintendente solicitando informações sobre as medidas adotadas pela superintendência para resolver o problema estrutura.



No dia 23, Cândido comunicou que iria a Brasília nessa segunda-feira (27) buscar autorização para que a equipe, de cerca de 40 pessoas, seja transferida para um espaço alugado para que, então, o prédio entre em reforma. O superintendente anunciou que a Superintendência Nacional do Incra está sensível à situação. Na ocasião, a equipe de cerca de 40 pessoas que trabalhava no prédio interditado foi remanejada para os outros pavilhões, e o próprio superintendente reconheceu que os outros prédios não possuíam espaço nem condições de trabalho com a chegada dos outros funcionários.



Segundo a Assincra, a reunião do superintendente com a instância nacional acontecerá nesta terça e, por isso, a paralisação foi marcada para esta data. A equipe de reportagem tentou entrar em contato pelo telefone com o superintendente, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno.



O prédio interditado está com infiltrações, mofo e problemas de infraestrutura, e compõe um cenário onde não há condições humanas de trabalho, como foi classificado pela coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a coordenação estadual do MST, o sucateamento da infraestrutura do Incra representa o descaso com que é tratada a questão da luta pela terra pelo governo federal.