Quinta, 18 Agosto 2022

Semmam reafirma incapacidade de conter poluição do ar

O Grupo de Trabalho Respira Vitória (GTI–Respira Vitória) se prepara para discutir e começar a formular uma proposta de alteração nos padrões das emissões de poluentes no ar da Capital. Durante reunião nesta semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) ganhou espaço para falar sobre o controle das emissões que é feito na cidade de Vitória, ressaltando as deficiências da prefeitura em fiscalizar e controlar a poluição.

 
Segundo a Semmam, há dificuldades operacionais por falta de estrutura física e técnica, além de falta de verba para a atualização do sistema. Em 2011, em resposta ao projeto de lei que criou a Lei 8.103, prevendo a implantação do Programa Municipal de Controle de Poluição do Ar, em vigor em Vitória, o prefeito de Vitória, João Coser (PT), justificou não haver estrutura na Semmam para controlar a poluição em Vitória. Ele chegou a vetar o PL, mas os vereadores não aceitaram a justificativa, afirmando que a demanda é cobrada há 34 anos pela população, e derrubaram o veto por 11 votos a 2.
 
Na ocasião a secretaria afirmou que para cumprir a nova lei seria preciso ainda estruturar um corpo técnico, com engenheiros capacitados para dar condições da realização desse monitoramento das empresas. Para efetivar o controle da poluição seria necessário, por exemplo, um engenheiro industrial/químico e um engenheiro civil especializado na área de controle da poluição atmosférica. Seria necessária, também, capacitação laboratorial, mas isso ainda não foi providenciado.



A secretária municipal de Meio Ambiente é Sueli Passoni Tonini, que foi nomeada sob críticas da sociedade civil, devido à sua atuação na diretoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), quando adotou postura de favorecimento às principais empresas poluidoras. No caso da poluição do ar, respondem pelas emissões, principalmente, a Vale e ArcelorMittal. 
 
Para os ambientalistas, a expectativa é que com o GTI-Respira Vitória sejam criados instrumentos para sanar essas deficiências. O Grupo de Trabalho é resultado do Seminário Respira Vitória, realizado pelo vereador reeleito Serjão Magalhães (PSB), no dia 12 de junho deste ano, que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas para discutir a redução da emissão de pó preto na atmosfera e a necessidade de revisar os padrões vigentes de monitoramento da poluição atmosférica.
 
O grupo tem como modelo o trabalho realizado no estado de São Paulo, que conseguiu reduzir os índices aceitáveis de emissões de partículas no ar e investiu no aumento da fiscalização, sem prejudicar o desenvolvimento econômico da região.

 
Durante o encontro, os representantes das entidades que compõem o grupo também aprovaram o plano de ação do GTI. 

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