Domingo, 14 Julho 2024

Servidores do Incra adiam decisão sobre greve para a próxima segunda

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Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não entrarão em greve nesta quarta-feira (10). A decisão foi tomada em reunião do Comando Nacional de Greve, na manhã desta terça (9), já que, na próxima sexta (12), movimentos sociais ligados à questão da reforma agrária, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se reunirão com o Governo Federal para discutir suas pautas, entre elas, a valorização do Incra. Por isso, uma nova assembleia para discutir a deflagração da greve acontecerá na próxima segunda-feira (15).

A decisão sobre a adesão ao movimento grevista nesta quarta-feira seria tomada após uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, marcada para essa segunda-feira (8), mas remarcada para esta terça. Assim como a reunião dos movimentos com o Governo Federal, o diálogo com o ministro também terá peso na deliberação a ser feita na assembleia.

Os trabalhadores continuam, portanto, em indicativo de greve. A representante dos servidores do Estado na Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-An), Joviana Pedroni de Oliveira, informa que, até esta sexta, os servidores farão protestos na sede do Incra todas as manhãs, mantendo a operação-padrão que já estavam fazendo. Os trabalhadores não estão executando atividades para as quais não há recursos, como ir a campo dirigindo o carro, porque não há motorista.

Nesta terça, data em que o Incra completa 54 anos, os trabalhadores fizeram uma paralisação. As reivindicações são reposição das perdas salariais, melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e aumento do orçamento da autarquia.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Espírito Santo (Sindsep-ES), Adelson Denoni, informa que os cargos de nível superior têm 35% de perdas salariais. Os de nível intermediário, 70%. No que diz respeito à reestruturação das carreiras, os trabalhadores defendem que os de nível intermediário recebam ao menos 70% da remuneração paga aos demais. Hoje, o salário deles corresponde a 42% do valor pago aos de nível superior.

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Em relação às condições de trabalho, a superintendência do Incra no Espírito Santo precisa de reforma em sua infraestrutura, está com problemas na parte elétrica, tem quantidade insuficiente de carros e pouco orçamento para arcar com custos como os de combustível e diárias dos servidores. A situação, aponta Joviana, também é registrada em outros estados, mas o Espírito Santo é o que menos recebe dinheiro para infraestrutura.

O aumento no orçamento é uma forma também de fazer com que o Incra garanta a efetivação de políticas públicas e as situações de perigo dos servidores sejam reduzidas. Joviana relata que a imagem do Incra, muito relacionada à questão da reforma agrária, está ruim em meio à sociedade, o que é agravado por discursos de ódio feitos, inclusive, por parlamentares, que nas redes sociais inflamam as pessoas contra movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os quilombolas, e os servidores da autarquia.

"A sociedade vê o Incra só como ações de reforma agrária, sendo que a gente faz outras atividades, como o cadastro de todos imóveis rurais. A reforma agrária é um direito constitucional que as pessoas tratam como algo criminoso", desabafa. Joviana afirma que os conflitos no campo têm aumentado, necessitando a mediação do Incra. Com melhores condições de trabalho, avalia, as demandas dos movimentos serão atendidas, os conflitos no campo serão reduzidos, consequentemente, a hostilidade contra os trabalhadores também.

Ela informa que o Concurso Público Nacional Unificado, cuja aplicação das provas será em agosto, não supre a demanda de servidores do Incra. São 742 vagas em todo o Brasil para a autarquia, mas a previsão é de que 1 mil se aposentem no país. Das 742, foram destinadas 14 para o Espírito Santo, o que, afirma, inicialmente atende à demanda, mas em pouco tempo haverá defasagem, pois há servidores prestes a se aposentar.

A categoria se mobiliza para além da possibilidade de greve e das manifestações. As chefias das divisões entregaram seus cargos, como do setor Operacional, que cuidam da parte administrativa; Ordenança Fundiária, que trata da questão quilombola e do cadastro dos imóveis rurais; Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, referente à reforma agrária; e Conciliador Agrário, que atua na mediação de conflitos.

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Segunda, 15 Julho 2024

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