Sete meses depois, denúncias sobre espionagem da Vale continuam sem respostas
Sete meses após a primeira denúncia do ex-gerente de Inteligência da Vale André Almeida, que revelou prática de infiltração e espionagem da mineradora a movimentos sociais, funcionários, ambientalistas e jornalistas no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Maranhão, o caso continua sem providências do governo federal. Tal omissão será tema de debate nesta quinta-feira (24), às 8 horas, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O objetivo é definir ações de investigação e garantir a atuação dos militantes nos estados onde a Vale atua.
A audiência foi convocada pela presidente da Comissão, senadora Ana Rita (PT), que em maio deste ano recebeu um dossiê de representantes de entidades citadas nos documentos revelados por Almeida -Justiça dos Trilhos e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras (MST) - e da Justiça Global. Na ocasião, os movimentos sociais já cobravam urgência e transparência do governo Dilma Rousseff e do Congresso Nacional, considerando a gravidade do caso. Até hoje, no entanto, as denúncias continuam sem receber a devida apuração.
A senadora, que considerou extremamente grave as informações, havia se comprometido em analisar o dossiê e fazer encaminhamentos às autoridades responsáveis, por meio da Comissão. Um deles ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas Marcelo Veiga, o convidado do Ministério, ainda não confirmou presença na audiência, assim como o representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - agentes teriam sido contratos pela empresa para os serviços de espionagem - e a própria Vale.
Já o denunciante, o ex-gerente André Almeida, participará do debate. Esta será a primeira vez que ele apresentará suas denúncias publicamente, até então divulgadas por meio da imprensa. Almeida irá para a audiência acompanhado de seu advogado e porta-voz, Ricardo Ribeiro, que advoga no Espírito Santo e foi alvo de queixa-crime da Vale devido às declarações feitas em nome de seu cliente ao Gazeta On Line e replicadas no jornal A Gazeta. Ribeiro tem procuração com esse propósito. Embora demandada, a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) não se pronunciou a respeito.
Também já confirmaram presença Gabriel Strautman, da Justiça Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA).
“Há um acúmulo de graves denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes necessárias. Agora, além de uma contundente investigação sobre estas denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman.
A mesma cobrança é feito por Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos: "a presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”.
O evento será realizado no Plenário nº 2 da Ala Nilo Coelho e será interativo, com transmissão pelo portal e-cidadania. Os interessados em acompanhar, de outras cidades, poderão enviar perguntas e comentários.
A mesma cobrança é feito por Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos: "a presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”.
O evento será realizado no Plenário nº 2 da Ala Nilo Coelho e será interativo, com transmissão pelo portal e-cidadania. Os interessados em acompanhar, de outras cidades, poderão enviar perguntas e comentários.
Lista extensa
Entre as denúncias do ex-gerente que vieram à tona em março de 2013, estão a quebra ilegal de sigilo telefônico e bancário, bem como acesso irregular a dados do Infoseg (sistema que reúne informações de segurança pública, justiça e fiscalização) e da Receita Federal de trabalhadores, ambientalistas e membros de organizações sociais. A empresa também foi acusada de espionar jornalistas - Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e Vera Durão, então do Valor Econômico - e de infiltrar agentes nos movimentos sociais para monitorá-los. As ações teriam começado em 2008.
Para realizar tais atividades, dois agentes da Abin, um órgão do Estado anteriormente conhecido como o Serviço Nacional de Inteligência, desenvolvido nos períodos da ditadura e essencialmente composto por ex-militares, teriam sido contratados pela Vale.
Almeida, que foi demitido pela empresa no início de 2012, já apresentou mais de 1.300 páginas de documentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro, detalhando as atividades da chamada Diretoria de Segurança da empresa, fundada em 2007. Em junho último, Almeida protocolou mais 275 folhas de documentos, além de imagens e vídeos, separados por tópicos: movimentos sociais, informações pessoais, pó preto, Gusa Nordeste, varredura, suicídio nas ferrovias, INSS, inteligência, pagamentos e reportagens publicadas na revista Veja. Recentemente, a Agência Pública, detalhou como eram consolidadas as ações da Vale em todo o País.
Em agosto, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) vislumbrou indícios nas denúncias feitas pelo ex-gerente e instaurou inquérito de investigação no caso que trata de crime federal. As outras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público da capital fluminense (MP-RJ). Já a auditoria prometida pela Vale, até hoje sequer começou.
Espírito Santo
Os documentos revelados pelo ex-gerente André Almeida provam que movimentos sociais no Espírito Santo também são constantemente monitorados. Uma lista produzida pela Vale publicada com exclusividade por Século Diário, inclui lideranças de 23 ''áreas de influência'', de 11 bairros de Vitória e Serra e ainda de Anchieta, onde a Vale pretende instalar a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CSU).
Também foram divulgadas por este jornal dossiês com monitoramentos aos militantes Gustavo De Biase (PSB), na época do Psol, e Valdinei Tavares, coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, em Aracruz. Além deles, ao artista plástico Filipe Borba, do Movimento Pó Preto no Estado, investigado na "Missão Outdoor".
E, por fim, os bastidores do mercado de licenciamentos ambientais no Estado, envolvendo as poluidoras e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Contratos e relatórios divulgadas por Século denunciaram lobby da Vale para liberação de projetos estratégicos da mineradora no governo Paulo Hartung (PMDB), tendo como personagem central o ex-governador biônico Arthur Gerhardt Santos (1971 - 1975), sócio da empresa contratada para facilitar o processo, a Sereng Engenharia e Consultoria Ltda.
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