SOS Ambiental cobra respostas de questões apresentadas em audiência pública

Foram protocolados, nessa terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, ofícios do grupo SOS Espírito Santo Ambiental direcionados aos deputados Claudio Vereza (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Casa, e Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Assembleia, cobrando respostas dos questionamentos apresentados e entregues em documento na audiência pública sobre a poluição do ar realizada na última quarta-feira (11).

 

No documento direcionado a Ferraço, o grupo discorda da afirmação feita pelo deputado sobre a "impossibilidade de adoção de providências no âmbito desta Assembleia Legislativa". Ao contrário, a entidade alega que a Casa "pode e tem muito a fazer no combate à poluição e em favor da saúde e qualidade de vida do cidadão capixaba".

 

Também ao contrário do que pediu a sociedade civil na audiência pública, e mesmo anteriormente, o deputado Cláudio Vereza manteve sua posição contrária à abertura da CPI do Pó Preto e em prol das audiências públicas. Ele pretende realizar mais seis delas - dia 25 deste mês (papel dos municípios); e 2 (papel das empresas), 9 (ótica da sociedade civil), 16 (emissões veiculares) e 23 (fontes emissoras) de outubro. 

 

Os questionamentos feitos na audiência são referentes a funcionamentos e funções, executadas ou não, de órgãos públicos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e Ministério Público do Estado (MPES). Há, também, perguntas direcionadas às poluidoras Vale e ArcelorMittal, aos deputados da Casa e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O SOS Ambiental também quer esclarecimentos sobre os episódios das denúncias do relatório da Associação dos Servidores do Iema (Assiema) e das emissões geradas nos carregamentos de grãos no Porto de Tubarão.

 

Na audiência pública do último dia 11, José Marques Porto, representante do grupo na Assembleia, apresentou alguns dos questionamentos sobre as emissões do carregamento de grãos – sobretudo porque não foi dada uma resposta sobre a presença de agrotóxicos nesses produtos – e sobre as medições de qualidade do ar – o Iema não deixou claro quais são os critérios avaliados para que algumas medidas sejam consideradas de “poucos danos à saúde”.

 

Presente na ocasião, o gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal, Guilherme Correa de Abreu, prometeu responder, por escrito, aos questionamentos pertinentes à siderúrgica. A promessa também foi feita por Diane Rangel, secretária estadual de Meio Ambiente, que disse não ter a resposta para todas as questões levantadas pelo grupo – que, há mais de um ano, protocola na Seama e no Iema arquivos com diversas imagens da poluição na Ponta de Tubarão – e prometeu reunir todos os questionamentos para uma “resposta sistêmica”.