Sexta, 01 Março 2024

Subsecretaria se compromete com pautas do Fórum de Agricultura Familiar

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Leonardo Sá

Mais visibilidade e orçamento para a agricultura familiar do Espírito Santo, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias capixabas e maior geradora de emprego no meio rural. A percepção de possíveis mudanças positivas para o setor dentro da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), pasta tradicionalmente vinculada ao agronegócio, vem do Fórum Estadual de Agricultura Familiar.

O motivo do aceno de evolução foram os encaminhamentos feitos na última reunião realizada com o gestor da Subsecretaria dedicada ao setor na Seag, Rogério Favoretti, nomeado em junho passado. "Foi uma conversa bastante produtiva. A inserção da agricultura orgânica e da agroecologia no planejamento da Seag foi garantida", relata Edegar Formentini, representante da Associação dos Servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Assin) no Fórum e integrante da coordenação do coletivo, Edegar Formentini.

A recente reunião aconteceu motivada pela construção do Programa de Agricultura Familiar do Espírito Santo. Um primeiro ponto destacado pelo representante da Assin foi o consenso sobre a necessidade de treinar toda a equipe de extensão rural que atua no Estado para atendimento em agroecologia e agricultura orgânica. O objetivo é fortalecer a extensão rural – que tem sido sistematicamente preterida pela Seag, quando comparada à assistência técnica – e apoiar a transição agroecológica das famílias agricultoras, especialmente as que estão em grupos menos estruturados.

"A gente tem que considerar que no Estado tem grupos estruturados, inseridos no mercado; grupos que têm terra, mas estão desestruturados; grupos que estão em fase de legitimação de terras; grupos de sem-terra; grupos sem nenhuma organização", elenca Edegar Formentini. Para os estruturados e inseridos no mercado, acrescenta, é importante manter as políticas e para os não estruturados – que são a maioria, cerca de 80% –, é preciso começar a fornecer esse apoio de forma mais robusta.

"Para o grupo estruturado, é muito fácil o Estado chegar com recurso e apoio. Mas para os grupos não estruturados, que não têm terra, os serviços de extensão rural e educação no campo são fundamentais para que avance. Uma comunidade que não tem uma organização um diagnóstico bem feito de suas potencialidades e necessidades, se não tem um serviço de extensão rural de qualidade, ela não consegue avançar. A extensão rural deve facilitar aos agricultores e público beneficiado a avançar no processo", explica.

O público-alvo dos treinamentos inclui o estatal e o privado. "Incaper é o básico. Desde 2012 os servidores contratados não receberam treinamento em extensão rural, somente em assistência técnica. Outras instituições, que o governo federal contratar, por exemplo, também precisam desse treinamento".

Quilombolas e sem-terra

A reunião teve um momento para tratar das questões especificas dos quilombolas e sem-terra, relata Edegar Formentini. "Os quilombolas não têm suas terras devidamente demarcadas", destaca. Entre as pautas prioritárias levadas pelo coletivo quilombola que integra o Fórum, está o apoio aos processos de comercialização de seus produtos, o incentivo ao processo de produção de beiju (alimento tradicional, feito de polvilho de mandioca), o censo das áreas quilombolas do Espírito Santo e o acompanhamento do processo de identificação e demarcação das terras devolutas localizadas em territórios quilombolas.

Igualmente dependentes de uma situação fundiária regularizada estão as famílias de sem-terra, acrescenta. Para esse grupo, uma das ações prioritárias é o georreferenciamento dos assentamentos e apoio das políticas públicas de implementação dos mesmos, como infraestrutura, assistência técnica e extensão rural.

Educação do campo

Outro ponto de destaque a ser considerado no Programa de Agricultura Familiar Estadual é relacionado à Educação do Campo. "Está sendo discutido a contratação, pelas prefeituras, de trainees para ficarem à disposição do Estado. Que nos dois primeiros anos após formados nas escolas do campo, os estudantes comecem a ajudar no processo de assistência técnica e extensão rural", explica.

Outra proposta nesse sentido foi feita pelo Movimento Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), voltada aos jovens que queiram trabalhar nas propriedades de suas próprias famílias. "Garantir um financiamento mais barato, especial, ou algum outro tipo de apoio para ajudar esse jovem que quer ficar na própria propriedade".

Pleapo

O Plano Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Pleapo) também foi destaque da reunião de planejamento. Um compromisso da Subsecretaria, relata Edegar Formentini, é de implementar cinco projetos prioritários do Pleapo. Ele cita também a retomada dos encontros estaduais de agroecologia e a inserção de projetos de agroecologia e agricultura orgânica no Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf).

Todos os projetos do programa, ressalta, precisam atender a algumas premissas: prioridade da produção agroecológica; combate à pobreza; incentivo às cadeias curtas de comercialização; atendimento digital; inclusão de gênero, raça, geração [diferentes faixas etárias] e etnia.

"O programa será do governo do Estado, que deverá anunciá-lo em sua forma final, depois das negociações internas do governo, acredito que nos próximos meses. O Fórum não é governo, mas quer estar junto, colaborando com a construção e cobrando sua implementação", afirma.

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