Terça, 19 Outubro 2021

Superintendente do Ibama é denunciado à Ouvidoria do governo federal

sede_ibama_es_googlemaps Reprodução/Google Maps
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O superintendente regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Luiz Renato Fiori, foi denunciado na Ouvidoria do governo federal (Protocolo nº 02303.007962/2021-43), por faltar ao expediente e fazer mau uso do carro oficial.

Segundo o documento, ao qual Século Diário teve acesso, Fiori "está há mais de duas semanas sem dar expediente na Superintendência do Ibama, situação que contraria a Portaria nº 553, de 20 de outubro de 2020, que determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados". 

Além disso, prossegue o documento, "o superintendente está fazendo uso de um carro oficial, um veículo modelo Fiat Línea, de forma irregular, levando o mesmo para sua residência e em viagens particulares, uma vez que não existe em sua agenda oficial nenhum lançamento de viagens oficiais e o citado veículo não é encontrado há mais de duas semanas na garagem do órgão".

Tal situação é apontada como contrária "ao Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta o uso de veículos oficiais do governo federal". O regulamento, em seu artigo 6⁰, veda o uso de veículos oficiais "nos sábados, domingos e feriados, exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública", em "transporte individual da residência ao local de trabalho e vice-versa" e "a guarda dos veículos oficiais em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade".

A denúncia menciona ainda a insatisfação que a atuação do superintendente tem gerado entre os servidores da autarquia, por dois motivos principais: "a total falta de experiência do coronel com a área ambiental e a repetição de uma postura incoerente do governo federal, que tem uma prática oposta ao discurso que prega".

Tal situação, prossegue o documento, "tem gerado insatisfação nos servidores, uma vez que isto demonstra a incoerência deste governo que, desde que assumiu, pregando um discurso de probidade e moralidade com a coisa pública, tornou rotina a procura de falhas nos procedimentos executados pelos servidores, principalmente daqueles que ousam questionar qualquer decisão tomada pelos novos gestores, que na esmagadora maioria não possui nenhuma experiência na área ambiental, situação do superintendente do Ibama no Espírito Santo, que nunca exerceu função relacionada à área ambiental, fazendo toda sua carreira profissional na Polícia Militar do Estado de São Paulo".

Os servidores detalham ainda o que chamam de perseguição aos profissionais. Na atual gestão do Ibama, segundo a denúncia, "tem sido recorrente a abertura de Procedimentos Administrativos, na maioria das vezes sem fundamentação sólida, como forma de intimidação contra aqueles que questionam qualquer ato do atual governo. Tal situação levou a associação que representa os servidores a ingressar com uma representação coletiva no Ministério Público Federal contra o ministro do Meio Ambiente, por assédio moral".

O coronel paulista foi nomeado superintendente do Ibama por meio da portaria nº 261, de 10 de junho de 2020, assinada pelo então ministro Ricardo Salles (sem partido). No ato, substituiu Diego Libardi, presidente do Partido Democratas (DEM) em Cachoeiro de Itapemirim, que havia sido nomeado um ano antes e disputou a prefeitura do município do sul do Estado na eleição passada.

Em seu perfil no LinkedIn, Luiz Renato Fiori se define como consultor em Administração e Segurança Pública, "com vasta experiência" nas duas áreas, destacando que "desenvolveu a carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo até o cargo de coronel, trabalhando e especializando-se em planejamento estratégico, atividades de inteligência, análise de riscos, gerenciamento de crises e operações especiais". Cita também as funções de coordenador-geral dos Jogos Olímpicos em São Paulo, entre 2014 e 2016, e coordenador de Segurança da Copa do Mundo de Futebol, entre 2013 e 2014.

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