Três meses após sanção de lei, Instituto da Mata Atlântica ainda não foi oficializado

A demora na formalização do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), três meses após a publicação da Lei 12.954/2014, motivou a realização de uma reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) nessa quarta-feira (28). As demandas apresentadas foram a criação de um grupo de trabalho, compromisso que já havia sido firmado no final do ano passado pelo MCT, e orçamento e infraestrutura para a implementação do instituto.

 

De acordo com Sérgio Lucena, pesquisador e coordenador do programa de Pós Graduação em Biologia Animal da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o ministro Clécio Campolina Diniz esclareceu que é necessária a publicação de dois decretos presidenciais para a implantação definitiva do Instituto Nacional da Mata Atlântica.

 

A minuta do decreto, que deve ser feito por parte do MCT, já está em análise na Casa Civil, como foi informado pelo ministro na reunião. Entretanto, um outro decreto ainda está sendo preparado pelo Ministério da Cultura (MinC), uma vez que a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) também é alterada com a transição do Museu Mello Leitão para a estrutura do MCT. A expectativa é de que o decreto do MinC seja entregue até esta sexta-feira (30).

 

De acordo com Sérgio Lucena, o alongamento do processo de instituição do INMA pode causar problemas orçamentários na estrutura do museu. A indecisão sobre o real gestor da área prejudicava o investimento financeiro na estrutura, uma vez que o MCT não pode realizar repasse de verbas ao Mello Leitão e o MinC é desestimulado a investir em uma gestão que deixará em breve a sua estrutura. Há anos, o Museu Mello Leitão passa por uma fase de carência de material de estudos e de pessoal.

 

A respeito do grupo de trabalho para ajudar na transição do Museu para INMA e, também, para preparar um plano de trabalho para o Instituto, os técnicos do Ministério informaram que a minuta da criação do grupo está em processo de elaboração. O ministro afirmou que o grupo de trabalho será constituído nos próximos dias para tratar de todos os detalhes da implementação e, a partir do plano elaborado pelo grupo, o MCT garantirá recursos para o instituto.

 

Participaram da reunião o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte; a senadora Ana Rita (PT); o diretor do Museu, Hélio de Queiroz Boudet Fernandes; o vice-prefeito do município de Santa Teresa, Ziguimar Buss; o deputado federal Paulo Foletto (PSB), um representante do gabinete da deputada federal Iriny Lopes (PT) e técnicos do ministério.

 

Neste sábado (31), será realizada, no Museu Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), a solenidade para comemorar a criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O MCT enviará representante ao evento, que faz parte das atividades do III Simpósio sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica (Simbioma) e será aberto ao público. Na ocasião, será apresentado o documentário Descobrindo a Mata Atlântica. Lucena lembra que esse evento é simbólico, uma vez que o instituto depende dos decretos para que seja oficializado. As comemorações acontecem nas proximidades do Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado na última terça-feira (27).

 

A Lei nº 12.594, que transforma o Museu de Biologia Professor Mello Leitão em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), transferindo-o, assim, da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi sancionada em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff.

O Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), que recebeu do Congresso Nacional, em 1994, o título de “Patrono da Ecologia do Brasil”. A instituição, que desenvolve trabalhos com foco na biodiversidade da Mata Atlântica do Estado e voltados para educação e difusão científica na área de biodiversidade e na área de pesquisa e investigação científica, é uma das principais do país ligadas ao patrimônio natural.