Urgência urgentíssima: Famopes cobra ações do governo sobre poluidoras

 

“Urgência urgentíssima”. Foi assim que a entidade caracterizou o tamanho da necessidade das providências que exige do governo. O texto continua: “estamos falando em saúde e qualidade de vida do cidadão – vidas”.

 

No texto – endereçado ao governador Renato Casagrande, à secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, e ao diretor presidente do Iema, Cláudio Denicoli –, a Famopes faz diversas exigências, principalmente em relação ao aumento da poluição do ar na Grande Vitória e ao cumprimento das regulamentações ambientais existentes.

 

Sendo atrelado à política de governo – que por sua vez se baseia em investimentos das grandes empresas e, em troca, na participação efetiva destas nas formulações do executivo estadual –, o Iema tem suas ações submetidas aos interesses das corporações. E, com isso, um grande rombo ambiental surge no Estado.

 

A entidade começa o texto citando diversas matérias que circularam na mídia capixaba e na internet sobre a questão ambiental, saúde e qualidade de vida, como Vitória é a capital com maior percentual de alérgicos do País e Xô Enxofre, ambas da jornalista Flávia Bernardes e publicadas em Século Diário.

 

A Famopes cobra a implantação urgente de fiscalização rigorosa para coibir e punir as emissões fugitivas das poluidoras que atuam na Ponta de Tubarão – ArcelorMittal e Vale. Para a Famopes, basta olhar para o local para constatar a quantidade de emissão fora de fiscalização que é jogada nos ares todos os dias.

 

O documento exige também que a Licença de Operação (LO) da 8ª Usina de Pelotização da Vale somente seja liberada após a empresa reduzir significantemente as emissões e imissões de poluentes na Grande Vitória e depois que der garantia de geração zero de emissões fugitivas. 

 

Não é de hoje que a liberação da 8ª Usina recebe críticas. Há tempos a sua LO é questionada, já que a empresa é grande responsável, por exemplo, pelo aumento de 46% de poeira sedimentável em Vitória, de 2009 até hoje. As diversas denúncias e pedidos de intervenção na LO feitas à Seama, ao Iema e ao Ministério Público Estadual (MPES) não foram sequer respondidas – em especial as do Movimento Pó Preto, um dos grandes questionadores da política ambiental no Estado.

 

A Famopes exige que o governo do Estado crie o padrão para Partículas Sedimentares (PS) e faça uma revisão geral dos padrões ambientais em utilização, devido ao descompasso com os valores da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

A entidade também cobra o cumprimento da Lei Complementar nº 248, de 28 de junho de 2002, que dentre outras coisas, estabelece as normas de funcionamento do Iema. 

 

O documento cita principalmente os Artigos 4º e 5º, que em seus parágrafos estabelece que o instituto deve fazer o planejamento integrado do meio ambiente e dos recursos hídricos; coordenar estudos na área; elaborar normas e padrões ambientais; e, principalmente, “exercer o poder de polícia administrativa e ainda fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental [...], tendo como objetivo a aplicação da legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e dos recursos hídricos”, assim como fazer propostas que visem a melhorar a legislação vigente.

 

O texto termina afirmando que a entidade está certa de que o governador “irá dividir esta preocupação e este temor, agindo de maneira decisiva na determinação de que os próprios listados sejam definidos e implantados em tempo de salvar a saúde e a qualidade de vida do maior número de cidadãos capixabas”. 

 

Já que a esperança, afinal, é a última que morre.