Arcelor também teria cumprido somente 63% do questionável TCA da poluição do ar
A Vale cumpriu, até o início deste mês de junho, apenas 25 das 48 metas (52%) acordadas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para redução da poluição atmosférica na Grande Vitória, assinado em 2018. Já a ArcelorMittal, outra empresa poluidora que atua na Ponta de Tubarão, cumpriu 82 das 131 metas celebradas (62%).
Os dados constam em ofício da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental enviado ao governador Renato Casagrande (PSB) nesse sábado (7). Nas últimas semanas, tem sido realizada uma série de reuniões sobre o tema, envolvendo organizações da sociedade civil, Judiciário e governo estadual.
Em abril do ano passado, represantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) já haviam informado, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vitória, que, até aquela data, as poluidoras ainda não haviam chegado a 70% de cumprimento das metas. O prazo final se encerrou em dezembro de 2024.
De acordo com as informações destacadas pela Juntos SOS ES Ambiental, além das metas cumpridas, a Vale apresenta sete metas parcialmente cumpridas, 14 em análise e duas em andamento. No caso da ArcelorMittal, são seis parcialmente cumpridas, 14 em análise e uma em andamento.
O ofício do ONG destaca o aumento do pó preto, mesmo quase sete anos da assinatura dos TCAs. Em 2024, a poluição do ar por poeira sedimentável na Grande Vitória cresceu 34%. Segundo dados da Rede Manual de Poeira Sedimentável do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), durante todo o ano passado, foram lançados 953,3 g/m² de pó preto, contra 709,17 g/m² em 2023.
A quantidade também é 43% maior do que o registrado em 2018: 651,3 g/m². As estações que registraram maiores emissões ficam em Vitória: Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá (124,27 g/m²); Hotel Senac (99,86 g/m²) e Clube Ítalo Brasileiro (85,36 g/m²), na Ilha do Boi; Ministério da Fazenda, no Centro (91,71 g/m²); e a estação da Ceasa, na Vila Capixaba (85,88 g/m²).
Diante disso, a Juntos SOS ES Ambiental destaca a necessidade de identificar o “DNA do pó preto”, ou seja, a origem das fontes emissoras, e a aplicação de ações preventivas e corretivas por parte do poder público, de forma a mitigar a poluição.
De acordo com Eraylton Moreschi, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, o governador Renato Casagrande informou, durante um encontro realizado no Palácio Anchieta nesta segunda-feira (9), que vai assinar, esta semana, o novo decreto de padrões de qualidade do ar, no qual o valor permitido de poeira sedimentável no Estado será de 10 g/m2 em 30 dias. Também vai haver o lançamento de uma nova rede automática de monitoramento da qualidade do ar, e a Vale vai assinar um compromisso prometendo investigar o “DNA do Pó Preto”.
“Podemos inferir estatisticamente que o Padrão de PS [poeira sedimentável] de 10 g/m2 30dias não irá reduzir os riscos à saúde e proteger o meio ambiente, dos moradores de toda a RMGV [Região Metropolitana da Grande Vitória], em 756 monitoramentos de cada 807 ocorrências monitoradas”, critica Moreschi, em novo ofício a ser enviado ao governador.
