Vale ignora contestações e anuncia que oitava usina está pronta para operar

A Vale anunciou nesta terça-feira (13), por meio do jornal A Gazeta, que sua oitava usina está pronta para operar, o que vai permitir o aumento da produção anual da mineradora de 25 para 33 milhões de toneladas de pelotas de minério, agravando o problema da poluição do ar na Grande Vitória. A usina já está em fase de testes desde o dia 21 de abril e a expectativa da empresa é de que seja ligada ainda no primeiro semestre deste ano. O processo de licenciamento do empreendimento, porém, é contestado na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador da SOS Espírito Santo Ambiental.

 

Além de denunciar "absurdo no processo", com  "barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores", Moreschi requer, na ação civil pública impetrada em junho do ano passado, que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, se baseia no fato de que não há, no Espírito Santo, definição de parâmetros de emissões adequados à região.



O militante também alerta sobre a necessidade de concluir os trabalhos da perícia que irá quantificar os impactos da empresa na região, objeto de outra ação contra a mineradora. Para ele, se não há parâmetros seguros que protejam a saúde do cidadão, o meio ambiente e os bens patrimoniais da população, a Vale não poderia funcionar, muito menos se expandir. 

 

Moreschi pede antecipação de tutela jurisdicional, sob pena de multa diária, e que se abstenham os réus – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Estado, União e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - de autorizarem ou colocarem em funcionamento a oitava usina da Vale, enquanto não forem estabelecidos os parâmetros de emissões pelos poderes públicos para verificação e determinação da origem das partículas emitidas, bem como os limites compatíveis com a realidade da Grande Vitória. Além da conclusão da perícia e comprovação de que o funcionamento da oitava usina não irá ultrapassar os limites em questão.

 

Liminar expedida no último dia 9 de maio determina que a Justiça aprecie o contraditório. Significa que foi dada a oportunidade de defesa ao Iema, a seu diretor presidente, Tarcísio Föeger, e à Vale. As manifestações deverão ser apresentadas entre 20 e 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Somente após o recebimento da defesa, o juiz determinará os encaminhementos. Caso a oitava usina já esteja em funcionamento e o juídzo decida pelo que foi requerido pelo ativista, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina.

 

“Não há, repita-se, comprovações científicas de que a poluição diminuiria se fosse aberta mais uma usina (algo que atenta contra a lógica) ou que diminuiu a poluição tão drasticamente a ponto de que poderia ser aberta uma nova usina”, aponta a ação, que pede a suspensão do licenciamento da oitava usina. "Ao contrário, as partes envolvidas no processo do licenciamento da 8ª usina barganham o tempo todo, como se o ar pertencesse a eles próprios, e não a todos os seres vivos”, afirma o coordenador da SOS. A ação também defende que, mesmo que a Vale diminua a sua própria poluição e os parâmetros de toda a Grande Vitória permaneçam os mesmos, uma nova usina não pode ser aberta. Pelo contrário, as já existentes devem ser interditadas. 

 

Além disso, o engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, que coordena a perícia determinada pela Justiça, em outra ação, movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), para apontar os impactos à saúde e patrimonial gerados pela Vale na Grande Vitória, pediu que o escopo dos trabalhos fosse ampliado, mas a decisão sobre o pedido ainda não foi expedida pela Justiça. Como aponta o perito, a medida é necessária para melhor avaliar os dados das emissões, bem como os respectivos sistemas de mitigação e a eficiência dos atuais procedimentos de monitoramento.