Sábado, 20 Julho 2024

'Vamos reforçar dois símbolos do ES: a moqueca capixaba e a panela de barro'

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Bons ventos para a pesca artesanal sopram de Brasília neste conturbado inverno, em que homens e mulheres que trabalham com a pesca e a mariscagem no litoral da Capital capixaba são submetidos a um processo de criminalização da profissão.

Quem conta a novidade é Manoel Bueno dos Santos, o Nego da Pesca, presidente da Associação de Pescadores de Jacaraípe e da Federação das Associações de Pescadores do Espírito Santo (Fapaes) e coordenador nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP). A partir do lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Nego participa de várias articulações no Espírito Santo para que as ações do programa beneficiem os pescadores capixabas, como o Jovem Cientista da Pesca Artesanal.

"Estou muito otimista. Passei uma semana em Brasília, no dia dois de agosto o presidente Lula sancionou a lei lançando esse programa e muitos outros que vão aparecer mais pela frente. Tenho certeza que vamos ganhar muito com isso, porque temos uma importância muito grande para esse país. O pescador artesanal gera o próprio emprego e no mínimo de quatro a cinco empregos, além de colocar uma alimentação de qualidade na mesa da população brasileira. E, aqui no Espírito Santo, vamos reforçar esses dois símbolos que nós temos, que é a moqueca capixaba e a panela de barro. Estou muito feliz e otimista".

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O otimismo, no entanto, não ofusca a leitura realista das graves ameaças ao setor, como portos, exploração de energia eólica e sal-gema e leis que criminalizam a profissão.

"Não podemos perder de vista a quantidade de portos que tem no nosso Estado. São 420 km de costa com 11 portos e previsão de 27 no total. Alguns já licenciados, outros sendo pesquisados, e outros já praticamente iniciando a sua construção e dragagem, como o superporto em Presidente Kennedy, o Porto Central, e outro previsto em Urussuquara, já licenciado também. E muitos outros que vêm aí. Além da previsão de implementar energia eólica no alto-mar e o sal-gema no norte do Estado. Não podemos esquecer também de algumas leis que vêm prejudicando o nosso Estado, que é a lei municipal de Vitória, algumas leis que o Ibama implantou em frente ao Porto de Vitória, que os pescadores estão impedidos de trabalhar e temos que reverter essa situação. Tudo isso vem impactando a pesca e nós não vamos deixar isso passar despercebido", afirma, elencando tópicos que serão tratados durante o Encontro Estadual do MPP que acontece nos dias 12 e 13 de setembro.

"Vamos fazer uma análise de conjuntura, de como está a Lei da Pesca, as consequências que estão vindo aí, os impactos que estão acontecendo, principalmente falando de Mariana, o rompimento de 2015, que impactou o Rio Doce e o litoral do Espírito Santo". A mesa de abertura contará com representantes da Defensoria Pública, da ONG Federação dos Órgãos de Defesa Social e Educacional (Fase), da Comissão Pastoral da Pesca (CPP), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes de Piúma) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

Em outubro, acrescenta, acontecem as conferências regionais que irão definir os delegados para a conferência nacional da pesca. O Espírito Santo está junto com São Paulo nessa regionalização. "Acredito que vamos conseguir nortear a realidade da pesca hoje e o que precisa para melhorar".

Juventude

O presidente da Fapaes tem um carinho especial pelo programa Jovens Cientistas. A previsão é de conceder mais de 800 bolsas de iniciação científica, por meio de fundações de amparo à pesquisa e inovação com a capixaba Fapes, do governo do Estado. "Nós faremos todo o esforço para que os jovens do Espírito Santo também sejam contemplados com essas bolsas. Porque temos certeza de que esses jovens irão contribuir muito com a pesca artesanal no Espírito Santo. Nós precisamos muito valorizar esses jovens e engajar eles na pesca junto com nós. É um sonho que temos, ter jovens se formando e nos auxiliando. Porque nós temos a prática e teremos a teoria também para dentro da pesca".

Um exemplo da repercussão que um programa como esse tem na vida de um estudante é relatado pelo Ifes Piúma em seu canal do YouTube, em que o estudante do curso técnico integrado em Pesca Gabriell de Oliveira Costa conta sua experiência de participar da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), em São Paulo, com seu projeto de iniciação científica sobre a comunidade pesqueira de Marataízes, no sul do Estado, onde ele nasceu. O trabalho ficou em quarto lugar na categoria Ciências Sociais e Aplicadas e em primeiro lugar na categoria Ciências Humanas na Feira de Ciências Norte Capixaba (Fecinc).

Divulgação/Febrace
"Meu pai me afastou o máximo possível da área da pesca para que eu focasse nos estudos, porque infelizmente a pesca é uma profissão muito difícil", declara o estudante. A pesquisa, afirma, o reaproximou da sua comunidade. "Eu comecei a entrevistar os trabalhadores no porto, os pescadores, e acabei dando uma voz para a comunidade pesqueira", avalia. "Sou muito grato ao Ifes por essa experiência que me proporcionou. Um aluno de escola municipal normal agora vai pra USP, em São Paulo! Meu Deus, que experiência maravilhosa!".

Interministerial

O Programa Povos da Pesca Artesanal visa "melhorar as condições de trabalho dos pescadores, valorizar as tradições culturais ligadas à pesca, ofertar linhas de crédito e assistência técnica a comunidades pesqueiras", informa a Agência Brasil. São sete áreas de atuação, com a participação de seis ministérios, sob coordenação do MPA. 

Reprodução

Entre as demandas antigas a serem atendidas, está a liberação de documentação represada no governo federal. "A fila de registro de pescadores conta com mais de 200 mil solicitações. Mas com o programa, a expectativa é zerar os pedidos em até 3 meses", informa o ministro, André de Paula.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Lula enfatizou a necessidade de retirar os trabalhadores da pesca da situação de vulnerabilidade. "O Brasil ainda produz menos pescado do que poderia. Grande parte dos pescadores e pescadoras artesanais ainda vivem em condições de extrema pobreza, pelo descaso dos últimos anos. Portanto, o que fizemos hoje não é apenas um ato de justiça e reparação histórica. É também política de desenvolvimento no mais legítimo significado da palavra", explicou.

"O desenvolvimento é um rio largo, de correnteza forte e margens distantes. O papel do governo é lançar sobre esse rio a maior de todas as pontes: a justiça social. O pescador e as pescadoras artesanais são parte importante no desenvolvimento do Brasil e continuarão recebendo todo o apoio do nosso governo", ressaltou.

Durante o evento também foi assinado decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, órgão consultivo, com participação social, para discussão de políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.

'Política não é futebol, precisamos de união e apoio'

Pescadores pedem fim da criminalização da pesca e políticas públicas que reconheçam importância da profissão
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