Pedro Malias e Pedro Trés apontam que laudo deve ficar pronto em 15 dias
Diante da mancha escura e do forte odor registrados na baía de Vitória, nas proximidades das praias da Guarderia e Ilha do Frade, desde o início da semana, os vereadores do PSB, Pedro Malias e Pedro Trés, estiveram no local nessa quinta-feira (5) para realizar coleta de amostras da água, que serão submetidas a uma análise em laboratório independente. A iniciativa ocorre em meio a questionamentos sobre a versão apresentada pela Prefeitura de Vitória, que afirma que o material despejado no mar não se trata de esgoto.
O resultado do laudo deve ficar pronto em até 15 dias e, após a conclusão da análise, os parlamentares pretendem levar o caso à Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, para discutir os próximos encaminhamentos. Até lá, permanecem dúvidas sobre a balneabilidade das praias atingidas e a natureza do material presente na água.
Uma equipe técnica composta por um biólogo e um oceanógrafo acompanharam os parlamentares durante a coleta das amostras, que foram encaminhadas diretamente a um laboratório particular, com o objetivo de identificar a origem do material e avaliar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Além da preocupação sanitária, os vereadores reafirmaram os possíveis prejuízos econômicos provocados pela situação, especialmente em pleno período de verão. Eles informam que os especialistas que acompanharam a coleta apontam que os indícios observados no local não sugerem um fenômeno natural.
O oceanógrafo Nélio Secchin afirmou que o conjunto de fatores relatados por moradores e registrados em imagens acende um alerta. Segundo ele, os relatos apontam para a presença de diferentes tipos de manchas e substâncias na água, o que reforça a necessidade de uma investigação técnica aprofundada. “A baía de Vitória já sofre pressão de diversos lados e não está em uma condição ambiental adequada”, acrescentou.
Também acompanhou a ação o presidente em exercício do Conselho Regional de Biologia no Espírito Santo, Daniel Motta (CRBio-10), que alertou para possíveis impactos ambientais mais amplos, podendo afetar diretamente a fauna marinha da região.
A Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória (CBHSMV), também acompanha o caso e acionou a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória. A organização solicitou, em caráter de urgência, a convocação do secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Ramalho, e de sua equipe para prestar explicaçõess sobre a mancha escura e o mau cheiro registrados nas praias da Guarderia e da Ilha do Frade.
Em resposta à denúncia da Juntos SOS, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que o caso foi analisado e encaminhado aos órgãos competentes, dentro de suas atribuições legais. As informações levantadas, acrescenta, indicam que as ocorrências de mancha escura e mau cheiro no mar estão relacionadas ao funcionamento das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAPs), que estariam recebendo “águas contaminadas por esgoto sanitário”, em razão de deficiências na rede de esgotamento e na gestão da drenagem urbana.
O instituto ressaltou que a implantação, operação e fiscalização dessas estruturas, assim como a gestão do saneamento básico, são de responsabilidade do município, inclusive no que se refere à atuação junto à concessionária de saneamento.
O órgão informou ainda que oficiou formalmente a Prefeitura de Vitória, solicitando informações sobre ações de fiscalização, mitigação e melhorias adotadas, e que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) comunicou que “vem adotando medidas administrativas, como notificações e acompanhamento da regularização ambiental e do licenciamento das EBAPs, providências que também foram informadas ao Ministério Público”. O caso segue em acompanhamento e eventuais desdobramentos dependem das medidas a serem adotadas pelo ente municipal responsável, destaca o comunicado.
Investigação
O Ministério Público do Estado (MPES) informou que apura a possível contaminação ambiental associada à mancha escura registrada na baía de Vitória, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, e que requisitou informações e providências à Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), à Prefeitura de Vitória e à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP).
Os órgãos têm prazo de 15 dias úteis para encaminhar informações sobre a situação. A apuração foi motivada por informações veiculadas em reportagem e por relatos de moradores e usuários da região, que apontam alteração na coloração da água e presença de mau cheiro.
De acordo com o MPES, a atuação ocorre no âmbito de um procedimento administrativo já existente que acompanha a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória, aprovado pela Lei Municipal nº 8.945/2016. O órgão ministerial reforça que causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. As informações requisitadas podem subsidiar, inclusive, a eventual instauração de inquérito policial para apuração de responsabilidades.
O MPES também foi acionado pela deputada estadual Camila Valadão (Psol), que pediu a apuração técnica da origem da mancha escura. Ela apontou a supeita de que a mancha possa ter origem em uma manilha localizada à beira-mar, que desaguaria diretamente na Praia da Guarderia, com base em vídeos registrados por moradores, por meio de drones.
A Prefeitura de Vitória alega, que o despejo “do efluente em questão” foi provocado pelas obras da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) na Praia do Canto, que tem como objetivo modernizar o sistema de macrodrenagem da cidade, e que “não se trata de esgoto ou água poluída, mas sim de água salobra oriunda do subsolo, cujo destino final é a baía”. Afirma, ainda, que “historicamente, a área da Praia do Canto e da Ilha do Frade é constituída por um aterro hidráulico sobre o mar, o que faz com que o subsolo local tenha uma composição salina”.
A administração diz que “durante a fase de execução das fundações da nova estação, que está sendo erguida ao lado das quadras de futebol na Praça dos Namorados, é necessário realizar o rebaixamento do lençol freático”. A administração municipal argumenta que “o procedimento é técnico, padrão e fundamental para garantir a segurança e a estabilidade da escavação em obras de grande porte”.
