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Sábado, 15 Mai 2021

Vinte políticas públicas para colorir as cidades com alimentos saudáveis

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"É urgente ampliar a produção urbana por meio das hortas comunitárias, agroflorestas urbanas e quintais produtivos junto ao apoio às alianças campo-cidade com a promoção de feiras livres, Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSAs), compras coletivas, compras públicas e outras estratégias que fomentem que alimentos orgânicos e agroecológicos dos camponeses e agricultores familiares possam chegar até as mesas das pessoas e famílias urbanas, que forma o maior público consumidor". 

Esse é um trecho da Cartilha de propostas à sociedade capixaba e às candidaturas nas eleições municipais 2020, que a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca) elaborou para angariar comprometimento de postulantes às câmaras e prefeituras municipais com políticas públicas que atendem às principais demandas necessárias ao fortalecimento, no Espírito Santo, do fenômeno mundial de expansão de hortas urbanas comunitárias. 

As vinte propostas foram compiladas a partir da colaboração de pessoas e grupos sociais que compõem a Ruca, em consonância com as proposições da Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), cujas cartas aos candidatos também já circulam em todo o Estado e país.


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Na busca "por cidades mais coloridas e menos cinzas", como afirma o lema da Ruca, as sugestões incluem ações essencialmente agroecológicas, passando por políticas de educação e de proteção do meio ambiente, além de medidas de economia popular.

Essa ampliação do escopo, para além do estritamente agroecológico, é necessário em função da complexidade da conjuntura em que se insere o movimento pela agroecologia urbana mundial.

"A agroecologia é uma saída para superar a crise civilizatória que vivemos, expressa em seus aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, tais como o aumento das desigualdades e concentração de riquezas, mais exploração e precarização do trabalho, destruição das vegetações nativas e implantação de mega projetos de poluidores, destruição dos saberes tradicionais e culturais locais, entre outros. É nas cidades que se tomam as decisões e onde se acirram as contradições desse sistema de morte", contextualiza a RUCA.

"Em contraposição, a agroecologia é uma proposta amorosa, para a vida, de cuidado do planeta e todos os seus seres vivos, inclusive os humanos, tendo como base o equilíbrio ecológico e o respeito à diversidade, combatendo também racismo, machismo, LGBTQIfobia, xenofobia e outros tipos de discriminação", afirma.

Em síntese, as propostas reivindicam: disponibilização de insumos e áreas para a criação de hortas urbanas comunitárias, agroflorestas urbanas e quintais produtivos; implantação de educação ambiental e hortas escolares; criação de farmácias vivas; implantação do IPTU Verde; estímulo à compostagem doméstica e comunitária; biodigestores urbanos; plantio de árvores frutíferas nas cidades; políticas junto à população de rua; combate ao uso de agrotóxicos; proteção das abelhas e outros insetos polinizadores; feiras orgânicas e agroecológicas nas periferias; ticket-feira; restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e mercados subsidiados; ampliação das compras públicas da agricultura familiar; estímulos às Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSAs); criação de políticas para Pontos de Ecologia; redução do pó de minério; ampliação do mecanismo de controle da qualidade da água; legislação ambiental nos municípios; participação social.

Para o professor Lucas Paula Sangi, integrante da RUCA e polinizador do GT de mapeamento da Rede, a "cartilha eleitoral cumpre uma das metas da Ruca, que é propor políticas públicas que agregam a agricultura urbana e o aproveitamento dos espaços públicos ociosos".

Com esse norte, desde 2018 a Rede vem estudando as experiências que acontecem no Brasil, com destaque para Recife, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e mapeando também as experiências em curso no Estado, para saber qual é "a cara da agricultura urbana capixaba", quais suas demandas reais e como elas podem aprender e se aperfeiçoar com o que tem dado certo em outros estados.

No ano eleitoral, o trabalho se juntou à proposta da ANA e da ACA, em cujas cartas eleitorais a Ruca colaborou. Em consequência, a cartilha da Rede também está sendo compartilhada nesses espaços, bem como de movimentos sociais de referência e grande capilaridade na sociedade, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

As candidatas e candidatos às prefeituras e câmaras estão sendo contactados para assinarem a carta e se comprometerem com as propostas. E a apresentação oficial do documento será feita em uma live que acontece nesta quinta-feira (22), às 19h, no canal da Ruca no YouTube e na página do Facebook.

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