Decisão do STF vai refletir em vários processos e muitos políticos voltarão ao palanque
Decisão do STF vai refletir em vários processos e muitos políticos voltarão ao palanque
Documento capaz de proibir a circulação de pessoas é alvo de dúvidas e ressalvas de juristas
Numa pandemia, é um escárnio a fixação de um valor de R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
Agressões às mulheres são absolutamente reprováveis e devem ser intoleráveis pela sociedade e autoridades
Lei aprovada no Senado, se sancionada, afetará por tempo determinado o direito de posse de proprietários
Imbróglio chegou ao Supremo, por meio de HC sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Qualquer horário que se faça barulho excessivo, perturbando o vizinho, é considerado contravenção penal
Mecanismo ainda pouco utilizado no Brasil, resulta em disparidade de ferramentas entre acusação e defesa
Estabelecida por meio de um processo de interdição, é exigido que se comprove a causa geradora da incapacidade
Além de lógica e estritamente legal, as medidas além do governo irão adiantar em muito as filas
Apesar de não concordar integralmente com as determinações, não há outra alternativa que não seja dar apoio à medida
Inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento é, sim, faltar com a ética
STF explicitou, recentemente, que a autonomia e independência entre os Poderes devem ser respeitadas
Dispositivo que afasta servidor público indiciado é declarado inconstitucional pelo Supremo
Respeitosamente, atual regra sobre cota de gênero nas eleições deve ser tida como de transição
Bloqueios em contas do executivo foram levadas ao STF, com decisão favorável ao governo do Estado