Rodrigo Carlos de Souza

Princípio da finalidade

Prática de ato administrativo por agente público que não tenha competência para tal pode ser caracterizada como excesso ou abuso de poder

Várias são as ferramentas que possibilitam firmar acordo para pôr fim a conflitos

Medida oferece grandes vantagens para a pessoa jurídica que tenha cometido uma ilicitude prevista na Lei Anticrime

Prática à distância, por telefone ou qualquer aplicativo, é sem dúvida um avanço positivo na relação entre médico e paciente

A inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento, a meu ver, é sim faltar com a ética

Não é salutar que o poder fique concentrado nas mãos de apenas uma pessoa, ainda que provisoriamente

Na área de Saúde, a requisição é uma previsão constitucional, mas a administração precisa obedecer a critérios