Inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento é, sim, faltar com a ética
Inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento é, sim, faltar com a ética
STF explicitou, recentemente, que a autonomia e independência entre os Poderes devem ser respeitadas
Dispositivo que afasta servidor público indiciado é declarado inconstitucional pelo Supremo
Respeitosamente, atual regra sobre cota de gênero nas eleições deve ser tida como de transição
Bloqueios em contas do executivo foram levadas ao STF, com decisão favorável ao governo do Estado
Medida oferece grandes vantagens para a pessoa jurídica que tenha cometido uma ilicitude prevista na Lei Anticrime
Não é salutar que o poder fique concentrado nas mãos de apenas uma pessoa, ainda que provisoriamente
Na área de Saúde, a requisição é uma previsão constitucional, mas a administração precisa obedecer a critérios