Rodrigo Carlos de Souza

Isonomia de direitos entre gêneros

Respeitosamente, atual regra sobre cota de gênero nas eleições deve ser tida como de transição

Bloqueios em contas do executivo foram levadas ao STF, com decisão favorável ao governo do Estado

Candidatos devem ficar atentos. Muitos ajustes ocorrem em reuniões que podem ser gravadas, servindo de provas lícitas

Demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo

Prática de ato administrativo por agente público que não tenha competência para tal pode ser caracterizada como excesso ou abuso de poder

Várias são as ferramentas que possibilitam firmar acordo para pôr fim a conflitos

Medida oferece grandes vantagens para a pessoa jurídica que tenha cometido uma ilicitude prevista na Lei Anticrime

Prática à distância, por telefone ou qualquer aplicativo, é sem dúvida um avanço positivo na relação entre médico e paciente

A inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento, a meu ver, é sim faltar com a ética

Não é salutar que o poder fique concentrado nas mãos de apenas uma pessoa, ainda que provisoriamente

Na área de Saúde, a requisição é uma previsão constitucional, mas a administração precisa obedecer a critérios