Decisão do STF vai refletir em vários processos e muitos políticos voltarão ao palanque

Documento capaz de proibir a circulação de pessoas é alvo de dúvidas e ressalvas de juristas

Numa pandemia, é um escárnio a fixação de um valor de R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral

Agressões às mulheres são absolutamente reprováveis e devem ser intoleráveis pela sociedade e autoridades

Lei aprovada no Senado, se sancionada, afetará por tempo determinado o direito de posse de proprietários

Imbróglio chegou ao Supremo, por meio de HC sob a relatoria do ministro Edson Fachin

Qualquer horário que se faça barulho excessivo, perturbando o vizinho, é considerado contravenção penal

Mecanismo ainda pouco utilizado no Brasil, resulta em disparidade de ferramentas entre acusação e defesa

Estabelecida por meio de um processo de interdição, é exigido que se comprove a causa geradora da incapacidade

Além de lógica e estritamente legal, as medidas além do governo irão adiantar em muito as filas

Apesar de não concordar integralmente com as determinações, não há outra alternativa que não seja dar apoio à medida

Inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento é, sim, faltar com a ética

STF explicitou, recentemente, que a autonomia e independência entre os Poderes devem ser respeitadas

Dispositivo que afasta servidor público indiciado é declarado inconstitucional pelo Supremo

Respeitosamente, atual regra sobre cota de gênero nas eleições deve ser tida como de transição

Bloqueios em contas do executivo foram levadas ao STF, com decisão favorável ao governo do Estado