Segunda, 27 Mai 2024

Mais de 80 detentos entram em greve de fome em Viana

Mais de oitenta internos do Presídio de Segurança Média (PSM II) de Viana iniciaram uma greve de fome nesse domingo (16), em protesto a diversas atitudes que desrespeitam seus direitos, praticadas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).



Século Diário teve acesso a um bilhete escrito pelos internos e enviado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), em que são relatadas violência psicológica e física, abuso de poder, forjamento (agentes que atribuem porte de drogas aos internos), maus-tratos com os familiares que os visitam, revista abusiva e impedimento de visita das esposas gestantes.



A esposa de um dos internos, que preferiu não se identificar – e que aqui chamaremos de Ana – relatou ainda a péssima qualidade das refeições, chamadas de lavagem pelos detentos, a proibição para realização de pequenas confraternizações e festas – direito garantido em outros estados –, os maus tratos com crianças e a exigência de que, ao final das visitas íntimas, a esposa mostre o preservativo cheio de esperma para comprovar seu uso, além da obrigação de tirar toda a roupa durante as revistas para entrada no presídio, apesar do uso da tecnologia do scanner corporal. 



“Eles estão desfazendo das famílias. Meu filho de seis anos foi visitar o pai e não podia nem levantar da cadeira, nem pra fazer xixi. Teve que ficar uma hora e meia sentado. Os agentes gritam com as crianças, elas choram”, conta Ana.



Na Galeria D, onde estão os Gays, Bissexuais e Transgêneros (GBT), Ana conta que as surras são diárias, bem como o uso de bombas de gás lacrimogênio. Nas galerias A, B e C, o gás também é rotina, além do forjamento, ou seja, a atribuição indevida de porte de drogas aos detentos, como justificativa para punições e castigos.



E em todas as galerias, a proibição de visitas está atingindo, gradativamente, todos os detentos. “Cortam as visitas, não avisam as famílias, a gente chega aqui e o nome não tá portaria, tem que voltar pra casa sem fazer a visita. Eu só consegui entrar porque vim com meu advogado e bati de frente”, conta Ana.



“Não tem câmeras no presídio, por isso acontecem essas torturas. Eles ficam provocando os presos até eles xingarem, e aí, batem neles. Ficam xingando os presos, dizendo que são cachorros e tem que comer lavagem mesmo”, diz.



Navios negreiros



Ana conta que uma comitiva de familiares dos detentos esteve reunida com o corregedor da Sejus, Marcelo Coutinho, na quarta-feira passada (12), que prometeu visitar o PSM II nesta semana. Na tarde dessa quarta-feira (19), a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual (DPES), Vivian Silva de Almeida, esteve na unidade para verificar as denúncias. E a presidente do CEDH, Deborah Sabará, confirmou sua ida à unidade na próxima sexta-feira (21).



“Os familiares, as mãe, irmãs e companheiras dos internos devem procurar o Conselho”, orienta Deborah. A superlotação dos presídios capixabas hoje, diz a presidente do CEDH, chegou ao ponto de a população carcerária ser quase três vezes maior que a capacidade máxima de todas as unidades juntas.



“São quase 22 mil homens dentro desses 35 navios negreiros. Não são unidades prisionais, são navios negreiros, onde prendem negros e pardos, principalmente homens”, denuncia. “Nós temos vários internos que já cumpririam sua pena, muitos há mais de dois anos!”, protesta.

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