Segunda, 27 Mai 2024

Servidores denunciam risco de desabamento no Presídio Média II

Servidores denunciam risco de desabamento no Presídio Média II

Servidores do Presídio de Segurança Média II, no Complexo de Viana, denunciam que estão constantemente expostos ao perigo com as condições físicas precárias da muralha, que circunda o perímetro da unidade prisional. A estrutura, de aproximadamente 300 metros quadrados por nove metros de altura e três metros de largura, segundo os relatos, está “caindo aos pedaços”, com vergalhões expostos e estrutura de alvenaria deteriorada. 


Os trabalhadores temem uma grande tragédia, caso a reforma não seja feita urgentemente, pois a muralha abriga guaritas em pontos estratégicos para defender e fiscalizar todo o presídio onde ficam dispostos inspetores penitenciários. 


Caso a muralha desabe, outras áreas do presídio também podem ser atingidas, uma vez que as estruturas estão lado a lado, separadas por poucos metros de distância. Nesse caso, pode ocorrer uma grande tragédia que atingirá presos e outros trabalhadores, como médicos, enfermeiros, técnicos, professores e assistentes sociais. 



Os inspetores penitenciários reclamam que já fizeram solicitações para reforma, mas não são atendidos com a urgência que a situação exige pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). E, além disso, são obrigados pelos gestores estaduais a trabalhar sobre uma estrutura que pode estar condenada. 


O Presídio de Segurança Média II abrigava originalmente mulheres, mas com a superlotação do sistema carcerário capixaba, cuja taxa de ocupação chega a quase 160%, foi adaptado para receber homens. 


Outros presídios com problemas



Outras unidades do complexo prisional de Viana também apresentam problemas com a estrutura física. A Defensoria Pública do Estado (DPES) pediu a interdição do Presídio de Segurança Máxima I, que fica anexo ao presídio considerado modelo do sistema capixaba (Segurança Máxima II). A unidade sofre com mau estado de conservação, como diversas infiltrações, que torna o espaço insalubre. O processo tramita na Vara da Fazenda Pública de Viana desde março deste ano e um pedido de liminar já foi negado.


Já o Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, determinou que o Estado cumpra os requisitos exigidos pelo Corpo de Bombeiros para a regularização da Penitenciária de Segurança Média I, também em Viana. 


A unidade não possui Alvará do Corpo de Bombeiros (ALCB) e ainda não apresentou projeto técnico contra incêndio e pânico, entre outras irregularidades, conforme o Relatório de Vistoria nº 004/2017 do Corpo de Bombeiros Militar, de 22 de fevereiro de 2017, expondo detentos, familiares e servidores a riscos.

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