Ação e reação

Durante o duro pronunciamento do deputado Claudio Vereza (PT) sobre a manchete do jornal A Gazeta dessa quarta-feira (2) sobre as emendas dos parlamentares ao orçamento de 2014, que subiu de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão, em dado momento, ele disparou que para ofender um deputado, basta chamá-lo de “deputado”.

 

A afirmação reflete a fragilidade do Legislativo, que passa por vários setores, começando pelo financeiro. Quando foi formado o tal arranjo institucional, a Assembleia se encontrava em um momento político delicado, que foi aproveitado pelo Executivo para legitimar a ideia de governo forte.

 

No decorrer da última década, todos os elos desse arranjo foram fortalecidos, basta ver a evolução orçamentária do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público. O mesmo não aconteceu com a Assembleia. O próprio Vereza, durante sua gestão, ainda devolveu dinheiro ao Executivo, numa tentativa de recuperação da imagem da Casa. 

 

Não adiantou. A chamada “harmonia” entre os poderes foi convertida na Assembleia em submissão, mantida com um rigoroso controle partidário e barganha de cargos e atendimento às bases. Nesse contexto surgiram as emendas parlamentares individuais, para que os deputados não mexessem na peça orçamentária, olha que absurdo!

 

O direito constitucional foi substituído por emendas e a coisa se  espalhou para todas as funções do Legislativo. Como a propositura de projetos é muito limitada, os deputados passaram a ser carimbadores malucos de projetos governamentais aprovados a toque de caixa, sem qualquer discussão aprofundada. Nem mesmo a checagem da documentação necessária para a aprovação de matérias era cumprida, como destacou uma vez na tribuna da Casa a ex-deputada Brice Bragato. 

 

Os deputados passaram a considerar impossível derrubar vetos, sobretudo quando a votação passou a ser aberta. Ninguém ousava se colocar contra o governo, porque sabia que a represália seria pesada. 

 

Ao aceitar um arranjo institucional, a Assembleia deixou de fiscalizar o Executivo e abriu brechas para o apedrejamento de parte da imprensa. Hoje, a Casa vive às voltas com sua enorme dívida com os funcionários, trabalhando em um prédio literalmente caindo aos pedaços, e sem prestígio com a sociedade. Deu no que deu. 

 

 

Fragmentos:

 

1 – Pareceu estranho aos meios políticos a senadora do PT, Ana Rita, defender o voto obrigatório e o senador Ricardo Ferraço (PMDB) o voto facultativo. Inversão de papéis.

 

2 – Enquanto as lideranças capixabas analisam qual é a melhor opção: Solidariedade ou PROS, Marina Silva ainda alimenta a esperança de liberar o Rede a dois dias do prazo final para filiações.

 

3 – Atenção candidatos. Já deu para perceber que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai ficar de olho nas propagandas antecipadas, principalmente, nas redes sociais.