Acelerando a fila: Madureira antecipa aposentadoria no TCE para abril

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Marcos Madureira, não vai esperar o aniversário, em maio, quando completará 70 anos, para se aposentar. Ele já teria conversado com o governador Renato Casagrande sobre a antecipação da aposentadoria para o fim de abril.



Madureira está afastado do plenário do Tribunal desde fevereiro do ano passado, devido a uma ação popular movida pelo ex-governador Max de Freitas Mauro contra a escolha da Assembleia Legislativa pelo nome de Madureira, em outubro de 2000 para a vaga no TCES.



A antecipação da aposentadoria de Madureira deve movimentar o plenário da Assembleia, a quem cabe a escolha do novo conselheiro. No Legislativo, quatro nomes são colocados para a vaga: Claudio Vereza (PT), Sérgio Borges (PMDB), Atayde Armani (DEM) e Dary Pagung (PRP).



Entre os quatro, o nome que teria mais condições de chegar ao plenário do Tribunal é o de Dary Pagung, que teria o apoio do governador Renato Casagrande. Sérgio Borges até teria o apoio da Assembleia, mas os problemas na Justiça inviabilizam sua escolha. Já o problema com Claudio Vereza é político. O plenário rejeita a ideia de indicar o petista para a vaga. E Atayde, para o plenário, estaria apenas tentando ganhar musculatura política.



No mês passado, a Transparência Capixaba e a OAB se reuniram com o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), para tentar emplacar na Assembleia o projeto “Conselheiro Cidadão”, permitindo que qualquer cidadão que preencha os requisitos para o cargo possa concorrer à vaga, sem a necessidade da indicação de um deputado.



Embora a Assembleia atravesse um momento de fragilidade política, o projeto dificilmente passaria no plenário, ainda mais para uma vaga tão próxima de ser pleiteada. A indicação para a cadeira de Madureira pertence à Assembleia, mas, para os meios políticos, a sinalização do governador Renato Casagrande deve nortear a escolha do novo conselheiro.



Para disputar o cargo vitalício, com um salário de R$ 24 mil, o interessado à vaga deve ter mais de 35 anos e menos de 65. Também é exigido conhecimentos contábeis, jurídicos e experiência de 10 anos em gestão pública.