Agente municipal alega que foi vítima de crime de falsidade em denúncia envolvendo Vidigal

Em abril, a Procuradoria-Geral da Serra recebeu denúncia de suposto ato de irregularidade contra o servidor Sérgio Vidigal (PDT). A denúncia alegava que o ex-prefeito estava recebendo os salários referentes ao cargo de médico na prefeitura sem trabalhar, já que estava cedido, desde fevereiro deste ano, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

 

O autor da denúncia se identificou como Evandro Santiago Brito, morador da Rua João Cruz, em Jardim Camburi, Vitória. A partir da denúncia, a Prefeitura da Serra mandou cortar o salário de Vidigal e abriu uma sindicância para apurar o caso, inclusive informando ao Ministério do Trabalho sobre os fatos. 

 

Intrigado com a autoria da denúncia, o ex-prefeito disse que pediu para que seu advogado localizasse Evandro, pois percebera que o endereço do denunciante (Rua João Cruz) não existe em Jardim Camburi, Vitória.

 

O advogado descobriu que Evandro Santiago Brito mora na verdade em Boa Vista, Roraima. Procurado, ele disse não conhecer o Espírito Santo ou tampouco o ex-prefeito Sérgio Vidigal, alvo da denúncia. 

 

O verdadeiro Evandro, ao tomar conhecimento dos fatos, protocolou um pedido de investigação no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), requerendo a apuração do crime de falsidade envolvendo seu nome.

 

Evandro também lavrou uma declaração no cartório em Boa Vista dando fé que não conhece Sérgio Vidigal. Ele alega que o “falso” denunciante usou indevidamente seus dados para formalizar a denúncia contra o ex-prefeito. 

 

Evandro, que é guarda municipal da Prefeitura de Boa Vista, acrescenta ainda que não autorizou ninguém a fazer denúncia em seu nome. “Nunca fui a Serra ou ao Espírito Santo, bem como desconheço qualquer pessoa ou autoridade naquele município”, declarou no documento. 

 

O ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal (PDT) afirmou que as declarações do agente deixam claro que a denúncia contra ele tem motivação política. “Agora não tenho mais dúvidas de que essas denúncias contra mim e minha esposa [a deputada federal Sueli Vidigal, PDT] têm caráter político”.

 

Vidigal disse que seu advogado vai solicitar a abertura de investigação na Polícia Federal para que o caso seja apurado e os responsáveis pela autoria da denúncia sejam identificados. 

 

“A Prefeitura da Serra fez uma festa em cima desse caso. A imprensa divulgou que eu estava recebendo sem trabalhar. Isso desgastou minha imagem. Quero mostrar à sociedade que tudo isso foi uma armação”, desabafou Vidigal.

 

Vidigal acredita que as denúncias contra ele e sua mulher vêm sendo “armadas” desde 2010, quando Sueli disputou a reeleição à Câmara dos Deputados. Ele disse que seria leviano acusar quem estaria por trás da “armação”, mas desconfia que isso “deve ser coisa de seus adversários políticos”. 

 

Embora Vidigal não tenha citado o nome do atual prefeito Audifax Barcelos (PSB), é notório que ambos se tornaram rivais políticos a partir da eleição de 2008, quando Vidigal impediu que o então prefeito disputasse a reeleição na Serra. 

 

O pedetista se lançou candidato e venceu a eleição de 2008. A disputa de 2012 teve um sabor de revanche para Audifax, que venceu Vidigal ainda no primeiro turno com uma votação retumbante. 

 

O procurador-geral de Serra, Vítor Soares Silvares, confirma que recebeu a denúncia contra o servidor Sérgio Vidigal e que é procedimento averiguar todas as denúncias que chegam à Procuradoria, mesmo as anônimas. Ele disse que tratou o caso com cautela desde o início, e rebateu que o encaminhamento da denúncia tenha tido caráter político. 

 

Silvares disse que não poderia falar sobre o caso da suposta falsidade porque ainda não tinha conhecimento dos documentos. Mas destacou que, independente da autoria, o fato em si existe. Ele explicou que foi aberta uma sindicância para apurar a denúncia e que atualmente a procuradora Dione De Nadai preside a comissão. 

 

A procuradora chegou inclusive a convocar o ex-prefeito para se explicar sobre a denúncia que o acusa de “abandono de cargo”. Vidigal, por orientação de seu advogado, admitiu que não compareceu à convocação da Comissão de Inquérito Administrativo (CIAD) no último dia 5. “Que tal chamar o denunciante para se explicar. Se ele comparecer, eu também vou”, disse em tom irônico o ex-prefeito.

 

O procurador insistiu que existe um fato, e que a comissão continuará investigando para em seguida decidir se será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Silvares ressaltou que é inadmissível que um servidor receba salário sem trabalhar. Apesar de Vidigal tratar a denúncia politicamente, o procurador reafirmou que a Procuradoria vai manter o caráter técnico da investigação. Silvares acrescentou ainda que a denúncia não passou pelo prefeito Audifax. 

 

Vidigal alega que, além do crime de falsidade, o fato em si, ao contrário do que afirma o procurador, não se sustenta. Ele explica que o convênio (49/2013) pediu a cessão dos seus serviços para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Não pedi para ir para o Ministério do Trabalho, foram eles que me requisitaram. Essa questão é entre a Prefeitura da Serra e o Ministério”. 

 

O ex-prefeito disse que é servidor concursado da Prefeitura da Serra há 32 anos e que sempre teve uma carreira limpa. Ele disse ainda que está sem receber da Prefeitura da Serra desde abril deste ano. “Fiz a opção por receber 60% do salário do Ministério do Trabalho, justamente para manter meu salário de médico na Prefeitura da Serra, do qual tenho direito por lei”, afirmou.