A dificuldade do deputado Almir Vieira (PRP) está mais na disputa de 2018, do que propriamente com o mandato atual. Na noite dessa quarta-feira (22), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, cassou o mandato do parlamentar, mas como o caso cabe recurso, a probabilidade de encerrar a atual legislatura em sua cadeira na Assembleia é grande.
Almir Vieira foi condenado por caixa dois. Ele teria recebido de forma irregular recursos da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), mas se livrou de uma ação penal decorrente da descoberta de recursos da entidade.
Em agosto do ano passado, a Polícia Civil deflagrou a operação maçarico, que investigou desvio R$ 1.428.938,57 nas contas da AFPES. Para o Ministério Público Eleitoral (MPE) R$ 252,7 mil foram destinados à campanha do deputado estadual Almir Vieira (PRP) nas Eleições de 2014.
?? épcoa, Veira fez um duro discurso na Assembleia sobre as acusações. Ele disse que os recursos de sua campanha foram de economia prória. “O representante do Ministério Público ainda me denunciou por ter doado para minha campanha o valor de R$ 45 mil. Quero aqui informar que o montante da minha doação foi proveniente de economia mês a mês do meu salário e que o total está dentro dos parâmetros legais: a lei diz que o candidato pode doar até 50% do valor declarado no calendário ano anterior apresentados ao TRE???, disse o deputado.
O desgaste político do deputado veio bem antes da sentença da Justiça Eleitoral. Em outubro do ano passado, ele disputou a eleição no município de Anchieta, e obteve apenas 163 votos, 0,86% do eleitorado votante. Para os meios políticos, um desempenho muito aquém do esperado para um candidato com mandato de deputado estadual.
Neste sentido, a expectativa não é boa para a disputa à reeleição. Em 2014, o partido dele, o PRP, em uma coligação com o PROS, conseguiu 188 mil votos e elegeu três deputados. Húdson Leal foi o mais bem votado com 22.180. Dary Pagung se reelegeu com 14.327 e Almir Vieira conquistou 14.020 votos. O partido aposta em um equilíbrio de votos e muitos candidatos para alcançar os votos necessários para garantir cadeiras no legislativo.
Mas com o desgaste político acumulado, Almir Vieira terá muita dificuldade em retornar à Assembleia em 2019. O deputado já se pronunciou algumas vezes sobre o caso e garante que há um viés político no processo. Quanto à questão jurídica, o deputado tem recursos para protelar a decisão final até o fim do mandato.
Primeiro sua defesa deve recorrer ao próprio TRE, em caso de nova derrota pode recorrer às instancias superiores e adotar medidas protelatórias. Em um passado recente, um caso parecido aconteceu com o deputado Wolmar Campostrini. Em 2008 ele foi acusado de participação em um esquema de compra de votos, que envolvia fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desbaratada pela operação Auxílio-Sufrágio. Ele enfrentou um duro processo judicial, mas conseguiu terminar seu mandato. Não conseguiu porém disputar a eleição de 2010.
