A sessão especial proposta pelos deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD) para debater o fechamento de escolas no Estado, que aconteceria nessa quarta-feira (9), foi cancelada. A pedido do líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), o requerimento para a realização da sessão foi retirada de pauta por votação na Mesa Diretora.
O líder do governo foi à tribuna para pedir a retirada do requerimento, alegando que haveria debates sobre o assunto na Comissão de Educação. Ele também afirmou que intermediaria encontros da comunidade escolar na Secretaria de Educação e que, por isso, seria desnecessária a realização da sessão especial.
Ele foi contestado pelo deputado Sérgio Majeski, que defendeu a realização da audiência. O tucano alegou que não havia conflito entre as atividades propostas pelo líder do governo e manutenção da sessão especial, já que quando o assunto é educação, quanto mais debate, melhor. A sessão seria mais uma oportunidade de se discutir o assunto.
Além disso, destacou o deputado, o cancelamento da audiência cercearia direito de voz das entidades estudantis. “O receio do debate levanta suspeitas”, disse o deputado sobre a falta de vontade do governo do Estado em dialogar sobre o fechamento de escolas.
O deputado Honório Siqueira (PT) também defendeu a manutenção da sessão especial, destacando que professores da educação no campo estão acampados na Secretaria de Educação há quase um mês sem terem uma resposta sobre o fim da pedagogia de alternância e fechamento do período noturno, sobretudo nos assentamentos do MST.
O assunto foi levado à Mesa Diretora e o segundo secretário, Cacau Lorenzoni (PP), afirmou entender o posicionamento dos deputados, mas mesmo assim votou pela retirada do projeto para que pudesse ser analisado pela Comissão de Educação. Já o deputado Envialdo dos Anjos, propositor da audiência, defendeu a manutenção do debate. O deputado lembrou que há mais de um ano esse segmento busca sem sucesso um entendimento e sequer foi recebido pelo secretário Haroldo Rocha.
Ele, porém, foi voto vencido, já que o presidente da Assembleia atendeu o requerimento da Comissão de Educação de ser ouvida antes de o plenário deliberar sobre a realização da sessão especial.
Majeski criticou a posição da Comissão de Educação, que para o deputado “pouco ou nada fez para tentar resolver a situação”. A presidente da Comissão de Educação, Luzia Toledo (PMDB), disse que tinha dados para contestar Majeski, mas preferiu falar sobre o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado nesta terça-feira (8).
Enquanto isso…
Se na Assembleia está proibido discutir fechamento de turmas, na Câmara de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Estado, a situação é diferente. Nesta terça-feira (8) será realizada uma Audiência Popular, organizada pelo Movimento em Defesa da Educação Pública de Santa Maria de Jetibá, para discutir o fechamento de turmas do ensino noturno.
Outra situação a ser discutida na audiência é a da Escola Estadual “Fazenda Emilio Schroeder”, em Alto Santa Maria. Na escola séries diferentes do ensino médio foram agrupadas em uma só. Em outros municípios, além de afetar o ensino noturno, escolas inteiras foram fechadas.
Pauta obstruída
Com 18 vetos do governo a projetos dos deputados estaduais para serem analisados, a sessão ordinária desta segunda-feira (7) teve menos de uma hora de duração. Os deputados não chegaram a entrar na pauta de votação por falta de quórum. Para votar vetos é necessário que 18 deputados estejam presentes. No momento da verificação de quórum apenas nove deputados responderam presença.
O que chama atenção é que o horário do Grande Expediente, que seria destinado à Tribuna Popular, também não pode acontecer. Para isso seria a necessária a presença de 10 deputados. O espaço estava repleto de temas indigestos ao governo do Estado, o que leva a crer que houve manobra para derrubar a sessão.
Entre os convidados para falar na tribuna da Casa estava o presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem), Erick de Freitas Curi, que abordaria a situação contratual das cooperativas de especialidades médicas com o poder público e os riscos na assistência à saúde da população capixaba. O convite foi do deputado Hudson Leal (PTN)
Outra fala que prometia incomodar os aliados do governo seria a de Fátima Ribeiro, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado, que foi convidada pelo deputado Honório Siqueira (PT) para falar acerca do contexto da pedagogia da alternância nas escolas de assentamentos do MST, tema que obrigatoriamente passaria pela ocupação da Sedu, que já se estende por mais de três semanas.
