Um balanço divulgado pela Folha de S. Paulo nessa segunda-feira (16), com base em informações fornecidas pelos atuais governos, mostra que 17 dos 27 novos governadores iniciam suas gestões com déficit. Com o esfriamento da economia ocorrido no ano passado, boa parte dos governadores fecharam seus balancetes no vermelho, uma situação inédita desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2011.
Segundo o levantamento da Folha, o Espírito Santo fechou 2014 com menos R$ 495 milhões em caixa, o equivalente a – 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Os números são controversos. As equipes do ex-governador Casagrande e do atual, Paulo Hartung, já travaram duras batalhas em torno do real valor deixado em caixa. A equipe do socialista assegurou que deixou mais R$ 500 milhões livres em caixa. A equipe do peemedebista rebeteu esse número.
É preciso esclarecer que o levantamento feito pela Folha nada tem a ver com o valor deixado em caixa. A reportagem considera o balanço fiscal, ou seja, a arrecadação do Estado menos as despesas com pessoal, custeio e investimentos em programas. O resultado dessa operação é que geram os números tratados pela reportagem. Um estado pode fechar as contas no vermelho e ter dinheiro em caixa. Essa é justamente é situação do Espírito Santo, que pode ser considerada estável se comparada à de outros estados, que estão com o caixa vazio e um grande déficit fiscal.
Os estadosdo Rio de Janeiro e Paraná despertam atenção no ranking por causa do volume do déficit, respectivamente, R$ 7.3 bilhões e R$ 4.6 bilhões. Quadro que passa a ser preocupante quando associado aos caixas dos dois estados.
Se asituação do caixa e fiscal são diferentes, os governadores que chegaram em 2015 se aproveitam politicamente da situação para transferiri a responsabilidade para o antecessor. Como a maioria dos governadores que entraram o ano no vermelho, Paulo Hartung também usa o cenário de caos para anunciar medidas amargas. O ônus dos cortes vai para o antecessor. Para justificar que precisam sair do vermelho vale tudo. Os “endividados” têm adotado uma série de medidas antipáticas, que tem sido mal recebidas pela população.
No Paraná essa insatisfação com o arrocho nos gastos públicos ficou patente. Servidores ocuparam a Assembleia do Paraná e o governador Beto Richa (PSDB) acabou voltando atrás com seu pacote de encolher o funcionalismo para reduzir gastos.
No Espírito Santo, Paulo Hartung também fez vários cortes nesses primeiros 45 dias de governo. As chamadas medidas de austeridade tem imposto a todas as secretárias e órgãos do Estado um corte de 20% nos gastos, cortes que têm chegado a serviços essenciais, como o abastecimento das viaturas da Política Militar, alimentação nos hospitais e servidores da educação.
A forma como os cortes estão sendo feitos, sem priorizar com recursos áreas essenciais à população, pode trazer desgaste político ao governo. Ao mesmo tempo em que busca acumular recursos para retomar a capacidade de investimento no Estado, o governador aproveita para atacar seu adversário, o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Para Hartung a situação do Estado seria incompetência de seu antecessor, mas os números do restante do País mostram que a situação é conjuntural. Basta olhar o exemplo do Rio de Janeiro, um dos casos mais preocupantes. O governador Luiz Fernando Pezão foi reeleito (assumiu o governo de Sérgio Cabral em abril de 2014), mas mesmo assim entrou 2015 no vermelho.
