Dólar Comercial: R$ 5,62 • Euro: R$ 6,59
Quinta, 01 Outubro 2020

Assembleia aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

ales_sessaohibrida_tatibeling Tati Beling/Ales
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (14), em sua primeira sessão híbrida após o início da pandemia do coronavírus, o Projeto de Lei (PL) 270/2020, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada por unanimidade, com as emendas aprovadas pela Comissão de Finanças - 94 acatadas, 47 rejeitadas, 31 prejudicadas e quatro subemendas.

Na pauta do Expediente constavam seis requerimentos do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) de destaque para votação de emendas de sua autoria. No entanto, o parlamentar acabou solicitando a retirada, ao ser alertado pelo líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), que essas já estavam acatadas no relatório da Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Euclério Sampaio (DEM).

A receita primária prevista na peça orçamentária é de R$ 12,5 bilhões, enquanto as despesas primárias são de R$ 13,4 bilhões, o que causaria um saldo negativo de aproximadamente R$ 815 milhões. O valor é maior que os R$ 646 milhões de deficit previstos para este ano na LDO 2020.

O texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi lido no legislativo estadual na sessão ordinária virtual do dia 4 de maio. De acordo com o Regimento Interno da Casa, os deputados teriam até 17 de julho para aprová-lo, data que marca o último dia antes do recesso parlamentar, este ano suspenso pelo presidente Erick Musso (Republicanos) em decorrencia da pandemia.

Agora, com a aprovação desta segunda, os deputados podem começar a avaliar o projeto que vai tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que deve ser enviado à Casa até o dia 30 deste mês, e deliberado pelos parlamentares até 5 de dezembro.

Veja mais notícias sobre Política.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Quinta, 01 Outubro 2020

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.seculodiario.com.br/

No Internet Connection