Assembleia autoriza governo a fazer compra direta de vacinas contra a Covid-19
Com apenas um voto contrário, do deputado Capitão Assumção (Patri), a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o governo do Estado a adquirir vacinas contra a Covid-19 em operações diretamente com o fabricante e sem a interveniência do governo federal. A partir de agora, o governo pode comprar materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde sem a obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida, de caráter excepcional, aplica-se a aquisições feitas para o combate à pandemia do novo coronavírus, mediante o registro dos produtos e equipamentos em renomadas agências de regulação no exterior. A aprovação do projeto representa um reforço a decreto do governador Renato Casagrande (PSB), de março deste ano, e uma barreira à politização da questão pelo presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB-SP).
Durante a votação do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos) comentou informação passada pelo governador Renato Casagrande (PSB), que, após reunião com o presidente Bolsonaro, em Brasília, declarou que ele prometeu editar nas próximas horas uma Medida Provisória no valor de R$ 20 bilhões para a compra de todas as vacinas aprovadas pela Anvisa, dentro do Plano Nacional de Imunização da Covid-19.
Essas informações foram dadas, também, em entrevista do governador com a imprensa depois do encontro com o presidente da República. Casagrande disse que reafirmou sua posição sobre a necessidade de adquirir todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.
"Propus, até em nome de outros governadores, que a Fiocruz, que está planejada e contratada para fazer 500 mil doses por dia, possa fazer uma relação com a Índia, que produz a mesma vacina da AstraZeneca, e tem capacidade de fazer um milhão de doses, e pode fornecer insumos, numa relação diplomática, para que o Brasil possa aumentar a sua capacidade de produção", disse o governador.
Na Assembleia, o atraso na vacinação e a politização da questão, dentro do quadro sucessório das eleições de 2022, foram objetos de críticas de deputados. A deputada Janete de Sá (PMN) apontou a politização sobre a compra das vacinas como um dos fatores que elevam o número de mortos. O deputado Emílio Mameri (PSDB) destacou que a negação da pandemia, desde o início, por parte do governo federal, também contribuiu para o cenário atual, citando cinco médicos que morreram nas últimas horas pela Covid-19.
Erick Musso, que apresentou o PLC, enfatizou que o Brasil está em atraso, "causando retrocesso à rotina normal do comércio", e citou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que pediu a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar o impasse criado com a politização da questão, ressaltando que não compactua politicamente com ele.
Para Erick Musso, não importa de que país seja a vacina, nem a disputa ideológica entre o presidente da República e o governador de São Paulo, uma "discussão fútil", como criticou. "Essa briga de paternidade entre o governador João Dória e o presidente Jair Bolsonaro não nos cabe", afirmou, enfatizando a necessidade de também comprar as vacinas já validadas pela Anvisa.
A medida, de caráter excepcional, aplica-se a aquisições feitas para o combate à pandemia do novo coronavírus, mediante o registro dos produtos e equipamentos em renomadas agências de regulação no exterior. A aprovação do projeto representa um reforço a decreto do governador Renato Casagrande (PSB), de março deste ano, e uma barreira à politização da questão pelo presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB-SP).
Durante a votação do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos) comentou informação passada pelo governador Renato Casagrande (PSB), que, após reunião com o presidente Bolsonaro, em Brasília, declarou que ele prometeu editar nas próximas horas uma Medida Provisória no valor de R$ 20 bilhões para a compra de todas as vacinas aprovadas pela Anvisa, dentro do Plano Nacional de Imunização da Covid-19.
Essas informações foram dadas, também, em entrevista do governador com a imprensa depois do encontro com o presidente da República. Casagrande disse que reafirmou sua posição sobre a necessidade de adquirir todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.
"Propus, até em nome de outros governadores, que a Fiocruz, que está planejada e contratada para fazer 500 mil doses por dia, possa fazer uma relação com a Índia, que produz a mesma vacina da AstraZeneca, e tem capacidade de fazer um milhão de doses, e pode fornecer insumos, numa relação diplomática, para que o Brasil possa aumentar a sua capacidade de produção", disse o governador.
Na Assembleia, o atraso na vacinação e a politização da questão, dentro do quadro sucessório das eleições de 2022, foram objetos de críticas de deputados. A deputada Janete de Sá (PMN) apontou a politização sobre a compra das vacinas como um dos fatores que elevam o número de mortos. O deputado Emílio Mameri (PSDB) destacou que a negação da pandemia, desde o início, por parte do governo federal, também contribuiu para o cenário atual, citando cinco médicos que morreram nas últimas horas pela Covid-19.
Erick Musso, que apresentou o PLC, enfatizou que o Brasil está em atraso, "causando retrocesso à rotina normal do comércio", e citou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que pediu a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar o impasse criado com a politização da questão, ressaltando que não compactua politicamente com ele.
Para Erick Musso, não importa de que país seja a vacina, nem a disputa ideológica entre o presidente da República e o governador de São Paulo, uma "discussão fútil", como criticou. "Essa briga de paternidade entre o governador João Dória e o presidente Jair Bolsonaro não nos cabe", afirmou, enfatizando a necessidade de também comprar as vacinas já validadas pela Anvisa.
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: 4
A questão principal é a não comprovação da eficácia de qualquer um dos imunizantes hoje produzidos; nenhum deles passou por todas as fases de testes prevista pela sempre invocada CIÊNCIA , ou seja, a vacina não existe. Mas, o representante comercial da China no Brasil ( o “bosta” do governador de S P, muito bem qualificado por nosso Presidente) quer enfiar o lixo da “vacina” chinesa no corpo dos brasileiros, o pior disso tudo é o idiota do governador do ES cair na lábia do bosta e embarcar nessa grande furada (levando junto a ALES), comprometendo-se a adquirir algo sem aval da ANVISA E SEM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA.
"Sem comprovação científica" da Universidade medieval, obscurantista e negacionista dos analfabetos políticos e funcionais bolsonaristas...
Tome a vachina e seja feliz, seu bosta!
EU SOU TOTALMENTE CONTRA EM SER VACINADO NESTE MOMENTO...
UMA VEZ,
QUE NÃO ACREDITO NA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DESTAS VACINAS E SEUS LABORATÓRIOS INTERNACIONAIS EM ESPECIAL, O "CHINÊS..."
NO QUE REFERE-SE A SEGURANÇA E GARANTIAS DE SALVAR VIDAS!
ESTÁ MAIS PARA POLÍTICA, DINHEIRO E PODER, DO QUE PARA SAÚDE, OU SEJA, SALVAR VIDAS!!!
O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ESTÃO TODOS PERDIDOS...
VAMOS NOMEAR NOVAMENTE O EX-MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL, EX-DEPUTADO FEDERAL, HENRIQUE MANDETTA.
QUAISQUER DUVIDAS. [...]
ESTOU PRONTO PARA ADMINISTRAR E AJUDAR NA SOLUÇÃO!
CADÊ A ONU, OMS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO???
DEVERIA SER TODOS OS PAISES EM FAVOR DA VIDA E JUNTOS FABRICAREM UMA ÚNICA E MELHOR VACINA DO MUNDO E QUE REALMENTE POSSA PROTEGER VIDAS, NÃO MATAR.
A COMEÇAR PELA LICENÇA COMPULSÓRIA OU OBRIGATÓRIA DE PATENTES DE TODOS OS LABORATORIOS NO MUNDO.
O MOMENTO É AGORA E ESTAMOS ATRASADOS.
LAMENTÁVEL, BASTA!
INFELIZMENTE É A MAU POLÍTICA, PODER A QUALQUER PREÇO E BILHÕES EM DINHEIROS. OK?
SÓ DEUS E O POVO SABER VOTAR!!!