O cronograma de trabalho sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o próximo ano foi aprovado pela Comissão de Finanças da Asssembleia Legislativa nessa segunda-feira (11). A elaboração da LDO 2016 dá início ao processo de planejamento orçamentário para o próximo ano.
Esta será a primeira LDO deste terceiro mandato do governador Paulo Hartung e aguça a curiosidade da classe política sobre a manutenção ou não do discurso de cortes de recursos que o governo vem adotando.
O Projeto de Lei 189/2015 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016. No início do ano, ao assumir o governo, Hartung apresentou uma situação de caos, fez cortes em todas as pastas, inclusive as de apelo social, dizendo que o orçamento deixado por seu antecessor era artificial e estava superestimado.
Para os meios políticos, Hartung estaria criando um estofo para no fim do ano apresentar um balanço positivo para valorizar uma imagem de excelência na gestão. Para o próximo ano, a expectativa é de que o governo seja mais “generoso”, para tentar passar essa ideia.
Isso deve causar uma movimentação dos deputados em relação às emendas para suas bases, já que boa parte anda insatisfeita com o tratamento do Palácio Anchieta neste início de mandato. Os parlamentares reclamam que não estão sendo atendidos, tanto nas bases como nos espaços do governo.
Na sexta-feira (15), assessores de deputados devem se reunir. O prazo para a apresentação de emendas à LDO vai de 18 de maio até 1º de junho.
Constam no projeto as disposições relativas à dívida pública estadual e às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais, as alterações na legislação tributária e na política de aplicação dos recursos do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
Os parlamentares devem discutir e aprovar a matéria até 17 de julho. Em caso de prorrogação dos debates, adia-se também o início do recesso parlamentar.
(Com informações do site da Ales)
